E as aulas?
Ainda sem previsão da volta às aulas, o governo federal publicou ontem (1º) a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. A medida é excepcional e vale só para este ano por causa da crise vivida no Brasil decorrente do novo coronavírus. Para ensino fundamental e médio, a MP desobriga os estabelecimentos dos 200 dias letivos, desde que cumpridas as 800 horas de aula por ano. As universidades poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, nos demais.
Calamidade pública I
A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou ontem o Decreto Legislativo 03/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em Cascavel até 31 de dezembro deste ano. O pedido foi enviado pelo prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, em decorrência da pandemia do coronavírus. Por ser o primeiro do Estado, o decreto serviu de referência a vários outros municípios.
Calamidade pública II
Quem também emitiu decreto que declara estado de calamidade pública foi a Prefeitura de Medianeira, em virtude da pandemia da covid-19. O decreto permite que o Município realize compras e ações emergenciais com dispensa de licitação, permitindo ao Poder Executivo gastar mais do que o previsto no orçamento do ano. O Município tem um caso confirmado.
Orçamento
Em Foz do Iguaçu, os vereadores endossaram um ofício enviado ao prefeito Chico Brasileiro que sugere ajustes e cortes no orçamento do Município, incluindo o Legislativo, que somam R$ 40 milhões. No Executivo municipal, os cortes sugeridos representam 3,5% do orçamento fiscal e, na Câmara, 15% dos valores orçamentários previstos para 2020.
Socorro
Ainda na Terra das Cataratas, empresários da hotelaria e da gastronomia reivindicam dos governos federal, estadual e municipal medidas mais eficazes para enfrentar a crise econômica especialmente nesse segmento. A cobrança ocorreu em reunião do Sindhotéis, por teleconferência, com representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
Volta das sessões
Em Cascavel, a Câmara Municipal retomará na próxima segunda (6) as sessões ordinárias e o expediente presencial dos servidores. Serão tomadas providências administrativas para evitar a aglomeração de pessoal no prédio, mantendo inclusive o impedimento de acesso do público à sessão.
General Heleno no PT
Tem uma galera que tem tempo mesmo… O General Heleno acabou filiado no PT. É que ele postou no Twitter o atestado que comprovava o negativo para o coronavírus. Resultado: foi inscrito como mesário voluntário nas próximas eleições; se inscreveu para ganhar uma assinatura gratuita por uma semana do Big Brother Brasil; foi inscrito como sócio do Vasco da Gama (o general é flamenguista roxo); mas o ápice mesmo foi sua recente inscrição no Partido dos Trabalhadores. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional se tornou o petista do Governo Bolsonaro.
