Informe da redação: Pecúlio, Bloqueio de bens e Justiça diz não a Beto Richa

Panos mornos I

Falando em clima quente… Os governadores foram acalmados pelo ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a polêmica redução de ICMS sobre a gasolina. “O ministro Paulo Guedes tem muito crédito. Ele tem demonstrado uma vontade de acertar nas propostas que tem colocado à sociedade […] Ele deixou muito claro que, diante da realidade dos estados e do próprio governo federal, sem fazer a reforma tributária, ninguém consegue fazer uma redução de alíquotas”, conta o governador Ratinho Junior, que esteve com o ministro esta semana, em Brasília.

Panos mornos II

Segundo Ratinho, a reforma tributária foi o norte da conversa sobre tributação dos combustíveis, debate do qual os governadores não podem ficar de fora. “A questão do combustível foi uma demonstração de que estados e União têm muito peso na carga tributária como um todo. E, para isso, a única saída é a reforma tributária”.

Pecúlio

A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou a pavimentação asfáltica de um dos trechos da Avenida Olímpio Rafagnin, marginal da BR-277, obra que caiu na Operação Pecúlio, parou em 2016 e foi retomada em dezembro passado após autorização judicial.

Demagogia?

Convidado da audiência pública sobre a extinção de municípios, o ex-governador Orlando Pessuti disse que o momento deveria ser de “discutir a possibilidade de ter mais uns 10 ou 20 municípios no Paraná”. “A realidade de um distrito se transforma gigantemente quando se torna um município. Faz com que centralize recursos, faz com que os serviços públicos estejam mais próximos”.

Bloqueio de bens

A Vara da Fazenda Pública de Marechal Cândido Rondon bloqueou bens de ex-prefeito Moacir Luiz Froehlich e um ex-secretário de Administração do Município (gestão 2013-2016), investigados pelo Ministério Público do Paraná por ato de improbidade administrativa. Os dois são acusados de envolvimento em fraude de processo licitatório.

Superfaturamento

O MP constatou indícios de superfaturamento na contratação de empresa prestadora de serviço de lavagem de veículos da frota municipal nos anos de 2012 e 2013. O contrato foi feito em valores acima dos praticados no mercado. Cada réu teve os bens bloqueados no limite de R$ 108.745,14, de forma individualizada, mais R$ 54.372,57, solidariamente.

Justiça diz não a Beto Richa

O TJ indeferiu o pedido do ex-governador Beto Richa para que lhe fossem devolvidos objetos pessoais apreendidos pelo Gaeco em sua casa, em 11 de setembro de 2018, quando foi preso pela primeira vez sob suspeita de chefiar o esquema que desviou R$ 21 milhões da construção e reforma de escolas, investigado pela Operação Quadro Negro. Richa cobra seus 11 pares de óculos, um cinto, além de vários relógios e canetas de marca, prendedores de gravata, correntes, pulseiras e anéis. Pode parecer pouco para os pobres mortais, mas são tão valiosos que o MP pediu à Justiça autorização para vendê-los para cobrir parte dos prejuízos causados ao Estado.



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