Foz do Iguaçu – Um levantamento realizado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) mostra que o Paraná tem pelo menos 355 obras municipais paralisadas, investimentos esses superiores a R$ 365,7 milhões.
O levantamento foi realizado pela COP (Coordenadoria de Obras Públicas do TCE). A unidade técnica confrontou as informações sobre obras paralisadas, declaradas pelos próprios municípios, no PIT (Portal Informação para Todos) do TCE, com as respostas a um questionário enviado a 290 entidades da administração direta e indireta, de 269 municípios.
De acordo com o levantamento, o município com maior número de obras declaradas pelas próprias prefeituras como não retomadas é Ribeirão Claro, com 18; seguido de Araucária e Luiziana, ambos com 14; Altônia com 12 e Foz do Iguaçu com 11. Contudo, considerando as informações do Portal Informação para Todos do TCE, o município com maior quantidade de obras paralisadas seria Foz do Iguaçu com 59 no total, seguido por Colombo com 29, Ivaiporã com 25 e Guaraqueçaba com 24.
As obras consideradas como paralisadas estão localizadas em 121 municípios, número que representa 30% do total dos 399 municípios do Paraná. E são obras como escolas, creches, unidades básicas de saúde, obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública. “Além da depreciação física das construções, a paralisação compromete os serviços já executados e, o mais grave, priva a população dos benefícios desses investimentos”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE, Cláudio Henrique de Castro.
Mais de 10 anos
O levantamento apontou que, das obras paralisadas registradas no PIT até 22 de setembro, 108 foram iniciadas há mais de dez anos. A mais antiga é uma escola no Jardim Primavera, em Figueira e teve início há 28 anos, em 1993, e foi abandonada com menos de 35% dos serviços executados. Haviam 75 obras paralisadas em período superior a dez anos. Dessas, a que está parada há mais tempo é a construção de um abatedouro de animais em Tamboara, abandonada em 1996, com 18% das obras executadas.
Embora com somente quatro obras classificadas como paralisadas, Curitiba, a capital do Estado, representa o maior volume de recursos aplicados: R$ 144,9 milhões, basicamente em obras de pavimentação. Em segundo lugar está Araucária, cujas 14 obras paralisadas somam valor estimado de R$ 16,2 milhões. As posições seguintes são ocupadas por Laranjeiras do Sul (R$ 15,8 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 13,6 milhões) e Jacarezinho (R$ 12,4 milhões).
“O levantamento também serviu para confirmar a necessidade de que os municípios atualizem as informações relativas às obras nos sistemas do Tribunal de forma mais fidedigna e tempestiva, pois constatamos que algumas das obras indicadas como paralisadas na verdade estavam em andamento ou até concluídas”, avalia o analista de controle Lincoln Santos de Andrade, coordenador da COP.
De acordo com o TCE, os gestores municipais informaram que os principais motivos da paralisação das obras foram o descumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas e a necessidade de alterações em projetos ou na execução de serviços não previstos inicialmente.
