A aprovação do programa Paraná Urbano III foi o foco da reunião entre os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, e do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, nesta quarta-feira (9). O programa prevê financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que somam US$ 118 milhões, ao Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal.
De acordo com o secretário Ortega, a diretoria do BID já aprovou o programa e as respectivas minutas contratuais. Ele acrescenta que todos os requisitos já foram cumpridos pelo Paraná, entre eles estar em dia com o balanço, relatórios de gestão fiscal e informações contábeis, além de publicações obrigatórias junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Nesta terça-feira, foi encaminhada a lista de contatos dos gestores do Estado para que o BID envie a Carta de Aprovação assinada pelo representante do Banco.
“Agora, analisamos as próximas etapas”, disse Ortega. “Também vamos aguardar os pareceres técnicos e as análises da STN sobre a verificação de limites e condições pós-negociações do pleito das secretarias de Estado do Planejamento e da Fazenda”, disse o secretário do Desenvolvimento Urbano.
IMPORTÂNCIA
O Paraná Urbano III vai contribuir de maneira sustentável para a redução do déficit de infraestrutura urbana e de serviços básicos em todos os municípios do Estado. Outro objetivo é melhorar a gestão Tributária e Financeira e a capacidade de planejamento urbano, com o aumento da eficiência operacional do Sistema de Financiamento das Ações nos Municípios (SFM).
