Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ontem (25) que o MPF (Ministério Público Federal) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora.
A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do MPF que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu. O estudo foi entregue pelo MPF para líderes do povo indígena Avá-Guarani.
O relatório será encaminhado à Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. “No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena”, ressaltou ela.
Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas: “Parece que quando demarcação de terra sai, [o país] está perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vão preservar as matas, as águas”.
Sobre o estudo
De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), agiram de forma fraudulenta, à época das desapropriações para a construção de Itaipu Binacional, no sentido de “invisibilizar” o povo Avá-Guarani.
“O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação”, diz o MPF.
O relatório fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a dispersão do povo guarani na região, segundo o procurador regional da República João Akira Omoto, que participou dos trabalhos.
No STF
As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipu são alvo também de ações no STF (Supremo Tribunal Federal), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.
Itaipu
Em texto publicado em seu site, a hidrelétrica diz que na “formação do reservatório da Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)”.
Itaipu comemora 46 anos do Tratado com novos desafios no horizonte
Foz do Iguaçu – Nesta sexta-feira, 26 de abril, a Itaipu Binacional celebra uma das datas mais importantes de sua história: o aniversário da assinatura do Tratado que, há 46 anos, deu origem à criação da usina. Sem esse arranjo diplomático, resultado do esforço de brasileiros e paraguaios, a construção da maior hidrelétrica em geração limpa e renovável não seria possível.
Após a conclusão da obra e a conquista de sucessivos recordes, hoje novos desafios surgem no horizonte. Os principais são os estudos para a revisão do Anexo C, que trata das bases financeiras do Tratado; a atualização tecnológica da usina; e a construção de uma segunda ponte entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Presidente Franco, no Paraguai. Além disso, Itaipu precisa garantir a manutenção da sua missão ampliada, que inclui o cuidado da água, do meio ambiente e da gente do seu entorno.
Essa data é a primeira de uma série de comemorações na usina. No dia 5 de maio, daqui a apenas nove dias, Itaipu completará 35 anos de geração de eletricidade. E, no dia 17 de maio, serão celebrados os 45 anos de criação da entidade binacional, resultado de um Tratado com características únicas no mundo, no aspecto jurídico e diplomático.
O diretor-geral brasileiro da usina, general Joaquim Silva e Luna, diz que, para se chegar a um Tratado que prevê igualdade de direitos e obrigações entre os dois países-sócios, foi necessário superar muitos obstáculos e usar de bom senso e de boa vontade, “qualidades que não faltam ao nosso povo brasileiro e aos irmãos paraguaios”. Segundo ele, “sem esse entrosamento, ao longo de décadas, a Itaipu Binacional não seria o sucesso que é desde o seu projeto.”
Atualização
Silva e Luna assegura que, 46 anos depois de assinado o Tratado que originou a usina, ainda há muito trabalho pela frente. O principal é garantir que Itaipu mantenha a excepcional geração anual superior a 90 milhões de megawatts-hora e continue a ser a “usina dos recordes”. Para garantir sua sustentabilidade, Itaipu já começou a investir firme em renovação tecnológica.
Nos próximos 14 anos, a hidrelétrica passará por um processo de atualização que implicará em muito mais do que a simples troca de equipamentos por outros mais modernos. O plano é repensar funcionalidades e processos, além de permitir uma leitura mais detalhada das unidades geradoras, para que seja possível alcançar ainda melhores marcas de produção anual.
Outro grande desafio, nos próximos anos, é a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras dos serviços de eletricidade. É uma negociação entre brasileiros e paraguaios que precisará chegar a bom termo em 2023, quando Itaipu estará com suas dívidas quitadas e se tornará, assim, uma usina pronta para oferecer ainda mais vantagens aos países sócios.
A construção da ponte entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, no Paraguai, também vai exigir muito esforço por parte da binacional. Para Silva e Luna, a ponte “é uma obra estruturante que certamente vai criar novas oportunidades de desenvolvimento para os dois países e até para boa parte da América Latina”.
