Curitiba – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, pediram nessa quarta-feira (7) informações oficiais a governadores de todo o País sobre o número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores (União e empresas fabricantes através de aquisição direta), o número de doses efetivamente aplicadas até 6 de abril de 2021, dados sobre execução orçamentária para enfrentamento da covid-19, os critérios para realização de reserva técnica para segunda dose e explicações sobre o preenchimento dos Sistemas de Notificação Obrigatória SIVEP-GRIPE, ESUS-Notifica e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), com documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela covid-19, em conformidade com o Sistema de Informações de Mortalidade.
Eles requerem ainda que seja apresentada e comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União, o orçamento dos próprios estados e das prefeituras voltados ao enfrentamento da pandemia, bem como o saldo remanescente dos recursos repassados pela União até 5 de abril de 2021.
Sobre a vacinação, pedem justificativas calcadas na medicina baseada em evidências que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da segunda dose, em vez de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a primeira dose; o quantitativo de profissionais de saúde, discriminando os de atenção primária, urgência e emergência, e internação hospitalar; dados oficiais da estrutura assistencial atual de atendimento para covid-19 e a evolução da taxa de ocupação de leitos. E a estratégia para testagem e a evolução do consumo de oxigênio e medicamentos do kit intubação.
