Brasília – Em julgamento inédito o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem (28) o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL) por ter propagado fake news sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018. Essa foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas. O tribunal considerou que a conduta configurou uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. O TSE ainda determinou que os votos obtidos por ele na eleição sejam anulados, e uma nova totalização seja feita pelo TRE.
Com a cassação confirmada pelo TSE, os 427.749 votos recebidos por Francischini, serão anulados e por consequência, o coeficiente eleitoral atingido pelo PSL cai para 97.328 votos, assim, a composição na Alep será alterada e o partido perderá quatro cadeiras.
Pela conjectura, as vagas serão ocupadas por Elio Rusch, de Marechal Cândido Rondon; Nereu Moura, de Catanduvas; Adelino Ribeiro, de Cascavel e Pedro Paulo Basana, de Arapongas, sendo três deles da região Oeste do Paraná.
A expectativa é de que a comunicação oficial sobre a decisão do TSE e a convocação dos suplentes ocorram na sessão da próxima quarta-feira (3) da Alep. Com isso, a posse ficaria para a segunda-feira seguinte (8 de novembro).
O caso
Nas eleições de 2018, Francischini teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual, com 427.749 votos, ou seja, 7,5% do total, segundo dados do TSE. Com essa decisão, além de perder o mandato, o deputado fica inelegível por oito anos. Tal situação irá alterar significativamente a composição da Assembleia Legislativa do Paraná, isso porque além de Francischini, perderão os mandatos os deputados Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron, todos do PSL.
Por meio de nota, Francischini afirmou que irá recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) e lamentou a o rumo tomada pelo tribunal. “Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora, reassumo meu cargo de delegado na Polícia Federal, mas não vou desistir. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão”.
Além de Francischini, os outros três parlamentares que foram atingidos com a decisão, deverão recorrer ao STF para tentar manter os mandatos.
Pacheco assume CCJ
Além disso, com a cassação de Francischini, que é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alep, quem irá assumir a presidência da comissão é o cascavelense Márcio Pacheco (PDT), que é o atual vice-presidente.
União Brasil começa enfraquecida
Além do forte golpe para Francischini, a decisão do TSE já enfraquece o ainda não criado União Brasil, partido que será formado com a fusão do PSL e DEM e que aguarda a aprovação do próprio TSE.
No início da semana, o deputado estadual Francischini deixou o comando do PSL Estadual. Francischini já havia confirmado que seria o presidente da União Brasil no Paraná e também pré-candidato ao senado federal pela sigla. O presidente da executiva nacional, Luciano Bivar definiu que a presidência vai ficar para o deputado federal Felipe Francischini, herdeiro político e no primeiro mandato em Brasília.
Adelino foca em resultado
Adelino Ribeiro já foi deputado estadual em outras oportunidades e nas eleições de 2018, fez 37.835 votos, mas ficou de fora por conta do coeficiente eleitoral. Agora, com o retorno ao cenário da política estadual, Ribeiro se mostra confiante em poder dar seguimento ao trabalho. “A gente não torce para nada dar errado com nenhuma pessoa, mas o fato da justiça tomar essa decisão mostra que a justiça estava certa e corrigiu uma distorção que estava sendo feita. Agora é focar para frente. Faltam 15 meses de mandato, vamos trabalhar para tentar recuperar o tempo perdido que a gente ficou fora”, diz Adelino.
O coeficiente eleitoral já prejudicou Adelino Ribeiro em outra ocasião. Na eleição de 2004, quando foi o vereador mais votado de Cascavel, fazendo 3.097, também ficou de fora, por conta coeficiente eleitoral.
Kaefer: “Oeste só tem a ganhar”
Após o episódio de 2004, Adelino Ribeiro firmou parceria com o então empresário e depois deputado federal, Alfredo Kaefer, o que possibilitou excelentes resultados na ampliação de sua participação eleitoral, inclusive, sendo eleito deputado estadual por duas vezes. “Eu e Adelino estivemos juntos por várias eleições. Inclusive fez parte de nossa assessoria parlamentar antes de ser deputado. Nunca medimos esforços em apoia-lo, por muitas vezes, sendo o seu principal impulsionador, para que pudesse se eleger e trabalhar pelo povo do nosso Paraná. Tenho certeza que voltando a Alep agora, e mantendo o foco em suas origens, fará um excelente trabalho”, comentou Alfredo Kaefer.
