Capitão Leônidas Marques – Reunião entre o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), o prefeito de Capitão Leônidas Marques, Cláudio Quadri, e representantes da Secretaria Especial para Assuntos da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, na manhã de ontem, aposta em uma audiência pública, quarta-feira (25), na Casa da Cultura de Capitão, como estratégia para solucionar pendências entre atingidos e o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, formado pela Neoenergia e pela Copel.
Segundo o secretário especial para assuntos da hidrelétrica, Orlandino Junior, o principal debate está em torno das áreas de remanso, que é o local em que o rio se aproxima da margem após o enchimento do reservatório. Esse impasse afeta 70 famílias, que só saberão o valor a ser pago por suas terras depois que o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) der um parecer sobre a proposta apresentada pelo Consórcio.
A primeira tentativa de negociação foi feita pelo IAP, com proposta de que o Consórcio adquirisse 100 metros de remanso, indenizando as famílias que possuem imóveis nesses locais. No entanto, a empresa negou o pedido e apresentou uma contraproposta. No documento, o empreendedor garante a aquisição de 30 metros da área de remanso, deixando os outros 70 em contrato de concessão de uso, o que, segundo os agricultores, barra qualquer tipo de financiamento agrícola. “O IAP não aceitou e foi aí que o Consórcio encaminhou nova proposta, ainda não detalhada. O prazo era de que até a próxima segunda-feira (23) o Instituto desse um retorno”, explica Junior.
O Instituto, por sua vez, disse que analisa técnica e juridicamente o projeto do empreendedor e que não tem prazo para dar uma resposta. Porém, ressalta que a posição oficial sobre o assunto, assim que definida, será comunicada diretamente aos atingidos.
A representante do MAB, Maristela da Costa Leite, considera injusta a primeira proposta feita pelo Consórcio, já que muitas das áreas de remanso serão alagadas integralmente e outras terão parte de sua produção afetada pelo reservatório, o que torna qualquer atividade inviável.
Despejo
Outra preocupação entre os atingidos são as ordens de reintegração de posse favoráveis ao empreendedor já expedidas pela Justiça e que dão o direito de seguir com os alagamentos nesses espaços. Conforme o Consórcio, 37 ações estão ajuizadas e 26 julgadas até o momento.
A agricultora Alvira Flores da Silva, de 75 anos, trava um embate jurídico com a empresa. Ela vive em uma área de seis alqueires, na Linha Malvari, em Capitão Leônidas Marques, e divide o terreno com cinco filhos e quatro netos. Segundo Alvira, a indenização pelo imóvel alagado seria paga somente a ela e não aos demais, que também produzem e moram naquele espaço. “Isso não é justo, porque a gente divide o mesmo terreno, mas cada um tem sua casa e planta em seu espaço. Eles querem que eu aceite a indenização e depois divida com meus filhos. Nós pedimos que cada um receba quatro alqueires de terra como compensação, além do que eu, como proprietária, tenho direito”, diz.
As filhas Sirlei e Terezinha Flores, que moram nesse mesmo sítio, afirmam que já receberam ordem de despejo e que o prazo está correndo. “Se a gente sair dali não temos para onde ir. Vamos morar na rua, pois nem dinheiro para aluguel possuímos”, contam.
Em nota, diretor-presidente do Consórcio Baixo Iguaçu, José Anchieta, informa apenas que “está cumprindo o cronograma e que não há risco de enchimento do reservatório sem que esses assuntos tenham sido resolvidos”.
A hidrelétrica está em fase de conclusão, com previsão de enchimento do reservatório para novembro deste ano. Serão 13,5 quilômetros quadrados de extensão, e até lá todas as indenizações devem ser quitadas.
Protestos
Desde a tarde de quarta-feira (18) mais de 100 famílias protestam por um posicionamento do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu em relação ao pagamento das indenizações nas áreas de remanso e contra as emissões de posse. As manifestações começaram com bloqueios na rodovia PR-592, próximo ao acesso à Usina Governador José Richa – Salto Caxias, e seguiram para a Prefeitura de Capitão Leônidas Marques.
Mais uma etapa encerrada
Uma parte da água do Rio Iguaçu já passa pelas comportas do vertedouro da futura hidrelétrica Baixo Iguaçu. O consórcio construtor da obra iniciou nesta semana a remoção das ensecadeiras, barreiras de rocha e terra que isolam o empreendimento para permitir a construção da casa de força e de parte do vertedouro.
As ensecadeiras funcionaram como barreiras temporárias para conter a água em um trecho do leito do rio junto à margem esquerda, pertencente ao município de Capanema. A partir de agora, toda a água do Rio Iguaçu será gradativamente forçada a passar pelas 16 comportas do vertedouro, permitindo que o Consórcio construa a parte restante da barragem, na margem direita, em Capitão Leônidas Marques.
A etapa de remoção das ensecadeiras deve ser concluída até o final deste mês. Apenas mais quatro meses serão necessários para a construção do restante da barragem, que empregará a técnica de enrocamento com núcleo de argila ao longo de 400 metros.
