Política

Coluna contraponto do dia 10 de agosto de 2018

Traiano quer saber do “povo”

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, está convocando “audiência pública” para saber se os deputados devem ou não derrubar os vetos da governadora Cida Borghetti aos projetos de reajuste de 2,76% propostos pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para seus servidores. A matéria estará na pauta da sessão plenária da próxima terça-feira (14), a partir das 14h30 – mas horas antes, pela manhã, “o povo” vai dizer como os deputados devem votar.

O povo quer

Trata-se de uma maneira de fazer o que “o povo quer” – e, obviamente, “o povo” quer a reposição – para, dessa maneira, tirar dos parlamentares a responsabilidade que lhes é inerente de, derrubando os vetos, aprofundar o desajuste fiscal do Estado. Com certeza, os deputados estarão dispostos a obedecer “à vontade popular” para sair bem na fotografia pré-eleitoral.

Jogo contra

Embora seja do PSDB que está com Cida, Traiano apoia o candidato Ratinho Jr. (PSD) ao governo do Estado e trabalha agora para constranger a governadora, candidata à reeleição e adversária de Ratinho.

Por que não antes?

O estranho nessa convocação de audiência popular é o fato de a mesma ideia não ter sido adotada em 2015, quando a Assembleia aprovou o arrocho proposto pelo ex-governador Beto Richa e do qual decorreu o congelamento dos salários de todos os servidores desde 2016. Ao contrário, na época o esforço de Traiano foi em sentido contrário: ignorou a “vontade popular”, entrou na Assembleia dentro de um camburão em fevereiro e, em 29 abril, enquanto “o povo” era massacrado no Centro Cívico e bombas eram ouvidas no plenário, ele manteve a votação do confisco da previdência. “Não temos nada a ver com o que está acontecendo lá fora”, dizia de sua cadeira presidencial.

Pelo próprio bolso

No começo da noite de quarta-feira, sete dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para que eles próprios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

“Modestíssimo”

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

5 vezes mais I

Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos, como mostra reportagem da BBC Brasil. Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do País (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

5 vezes mais II

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

Lista grande

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios. O custo de um magistrado é portanto quase 20 vezes a renda média do trabalhador brasileiro.a

“Resta um”

Depois da saída de Fernanda Richa do cargo de secretária do Bem-Estar Social, resta apenas um funcionário de primeiro escalão de Beto Richa no governo do família Barros: o secretário de Administração e Previdência, Fernando Ghignone.