Pauta de costumes
Setores ligados aos religiosos têm reforçado a atuação no STF para defender temas da chamada “pauta de costumes”. A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos já entrou no STF com pedidos para acompanhar ao menos 29 ações na condição de “amigo da Corte”. Isso permite a advogados apresentar informações complementares e fazerem manifestações sobre os temas que estão em análise.
Políticas públicas
O deputado Alexandre Curi (PSB) afirma que as mulheres são fundamentais na reconstrução das políticas públicas no Paraná e no Brasil. “A participação das mulheres é de extrema importância na política que tem sofrido todo tipo de ataque nos últimos anos. As mulheres dignificam a atividade e propõem políticas públicas que atendem de forma mais direta as demandas da população”.
Defensoria
A Defensoria Pública do Paraná registrou mais de 82 mil processos ao longo de 2019. O maior número de casos tem relação com demandas da área de família, como pensões alimentícias, fixação de guardas e direito de visitas aos filhos, além de casamentos e divórcios. Com diferentes núcleos de atuação, a Defensoria Pública oferece assistência jurídica integral e gratuita para a população.
***Sem outorga
O deputado Sérgio Souza (MDB) se reuniu com a bancada federal e o governador Ratinho Junior para debater a Reforma Tributária e os pedágios das rodovias do Paraná. O deputado é contrário à realização de outorga nos novos contratos de pedágios. Para ele, esse modelo não vai ao encontro dos interesses do povo paranaense: “O governo precisa privilegiar o investimento e tarifa. Não pode ter outorga nem para o governo federal e nem para o governo estadual.”
Fake News
A CPMI das Fake News vai incluir em seu relatório um trecho sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. Especialistas estão trabalhando em parecer que prevê penas ou agravo à punição de quem divulga dados mentirosos na área de saúde. Desinformação sobre vacinas com aumento de casos de sarampo e a propagação do coronavírus no Brasil inseriram o assunto na comissão.
***Planejamento
O deputado Toninho Wandscheer (Pros) realizou reunião de planejamento estratégico para o ano de 2020 com os coordenadores e equipe do mandato. O parlamentar enfatizou a importância da destinação de emendas parlamentares aos municípios paranaenses e parabenizou o trabalho dos coordenadores que atuam como seu representante, ouvindo as demandas de cada cidade.
Saldo positivo
O Paraná teve uma média de 500 novas empresas abertas por dia em 2019. Segundo dados do Estado, 182.437 aberturas foram feitas no ano, ante 70.821 baixas. A balança mostra um saldo positivo nessa relação mais de 111 mil empresas.
Desemprego
Mais de 25 milhões de latino-americanos e caribenhos estão desempregados e o número deverá aumentará em 2020, devido ao fraco crescimento econômico, indica a OIT em seu relatório anual. O número de jovens desempregados é o mais preocupante, um em cada cinco “não consegue emprego”.
Licenças e alvarás
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no País. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país. Segundo o secretário de desburocratização do governo, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no País.
