Apesar da resistência do setor envolvido em competições esportivas, os vereadores deram aval à Prefeitura de Cascavel para terceirizar o Autódromo Zilmar Beux, o Kartódromo Municipal Delci Damian e o Estádio Olímpico Regional. Não faltaram críticas, pois, segundo o membro da Comissão de Cultura e Desporto Serginho Ribeiro, requerimentos não foram respondidos pelo Executivo municipal: “Não tivemos informações sobre o edital, qual tempo estabelecido para as concessões e os valores”, enumera.
Da oposição, o vereador Fernando Hallberg chegou a fazer uma comparação dos projetos de concessão com a retirada do projeto que pedia empréstimo para a compra do prédio do Atacado Liderança pelo prefeito Leonaldo Paranhos (PSC), que na época denunciou empresários “vampiros” interessados em lucrar com a intermediação da compra. “Quem me garante que não tenhamos ‘vampiros’ interessados nessas concessões e que essa concessão não será feita beneficiando interesse de poucos?”, questionou o parlamentar, que chegou a pedir adiamento de oito sessões para votar as propostas, atrasando a votação para o ano que vem. O pedido foi rejeitado e os três projetos foram aprovados com maioria dos votos dos vereadores, tendo apenas voto contrário do vereador Policial Madril (PMB) em todas as propostas e de Pedro Sampaio (PSDB) contra a concessão do autódromo.
A futura concessionária do bem público deverá autorizar a disponibilização do espaço para eventos de competições e treinamentos oficiais realizados por entidades filiadas às Confederações e às Federações de Futebol e de Automobilismo.
A concessão será feita com “prazo definido no edital de licitação, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade administrativas”.
A concessão de direito real de uso é o contrato pelo qual a administração transfere o uso remunerado ou gratuito de imóveis públicos para particular, para o cumprimento de interesse público ou social, ou, ainda, objetivando o aproveitamento econômico de interesse nacional.
Sem detalhar as condições do futuro contrato e se haverá interessados, o secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, garante que a partir da aprovação “é possível repassar à iniciativa privada a responsabilidade em zelar e explorar o patrimônio”.
Custos
De acordo com a Secretaria de Esportes, o gasto com manutenção de cada estrutura esportiva é de R$ 20 mil por mês. São pelo menos R$ 600 mil por ano. Em audiência pública em setembro, empresários, entidades e esportistas se posicionaram contra a concessão dos espaços sob o argumento de que competições amadoras serão inviabilizadas sob a administração particular.
