Brasília – Os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento continuarão suspensos até 31 de julho. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (15) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os cortes foram proibidos em 24 de março, por 90 dias, até 23 de junho. A prorrogação da medida foi uma solicitação dos secretários estaduais de energia.
Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva disse que a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de medidas de isolamento social continuam a causar impactos no setor elétrico, como queda da demanda e aumento da inadimplência. “Infelizmente, ainda estamos passando pela pandemia sem uma previsão confiável sobre seu fim. Sabe-se apenas que ela durará por algum tempo”.
A Aneel decidiu abrir uma consulta pública para discutir uma proposta de transição sobre essa medida, para vigorar de 1º de agosto a 31 de dezembro. A consulta pública ficará aberta entre os dias 16 e 30 de junho e discutirá a Resolução 878, que estabeleceu medidas para preservar a prestação do serviço público de distribuição de energia em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia.
A suspensão de cortes continua a valer para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo.
