Algo que se discute de maneira ampla na sociedade, especialmente nos últimos anos e sobretudo desde que se iniciou a pandemia do novo coronavírus é a saúde mental da população.
Por anos, a saúde mental foi vista como um tabu e discussões acerca do tópico sempre foram negligenciadas.
Exemplo que corrobora esta visão é a dificuldade que ainda temos para falar em temas como a terapia, a necessidade de acompanhamento psiquiátrico, traumas e até o suicídio.
Todos estes temas são tratados com extremo receio e são considerados tabu, de maneira acentuada, na civilização e sociedade ocidental.
No entanto, conforme os anos avançam e a sociedade evolui, como um todo, diversos assuntos passam a ser discutidos de maneira natural e necessária para o aprendizado e crescimento social.
Hoje já existem pautas como a legalização do aborto, a descriminalização do uso e porte da cannabis e inúmeras outras que, até poucos anos atrás, eram consideradas tabu e indiscutíveis.
Um grande exemplo, também, deste avanço social, é visto na reformulação de leis e no debate em relação ao código penal por autoridades no assunto devido a avanços científicos e sociais.
Com esta realidade em mente, a reportagem de hoje irá retratar a mais recente mudança ocorrida no código penal brasileiro, que inclusive, pode possuir extrema relevância no meio acadêmico, sendo considerado possivelmente um dos melhores temas de TCC em direito penal.
Essa novidade no código penal diz respeito à Saúde Emocional da mulher, especificamente, e de como a violação deste direito pode configurar um novo crime previsto no código de leis.
A saúde mental como tabu na sociedade
Como visto acima, a saúde mental sempre foi um tópico delicado e de difícil acesso nos debates sociais e também profissionais na sociedade moderna.
Contudo, nos próximos anos é cada vez mais provável que vejamos casos relacionados à saúde mental presentes nos portfólios e currículos dos advogados.
Isso ocorre pois, conforme a ciência do comportamento e a neurociência avançam, a importância do bem-estar da saúde mental e emocional fica cada vez mais clara e evidente para a sociedade leiga no assunto.
Um grande exemplo de como a saúde mental exerce um papel chave no desempenho e bem-estar das pessoas foi visto sob as luzes dos maiores holofotes do mundo esportivo, nas últimas semanas.
O caso de Simone Biles nas Olimpíadas de Tóquio chocou o mundo. Como a maior atleta de todos os tempos em sua modalidade não participaria da final das Olimpíadas sem apresentar nenhum problema físico?
De acordo com a quatro vezes medalhista de ouro nas olimpíadas, era necessário se preocupar e cuidar de sua saúde mental. Este foi o maior fator que a impediu de conquistar a colocação mais alta do pódio das olimpíadas pela quinta vez.
O dano emocional e mental à saúde da mulher
Em um contexto onde a saúde mental é cada vez mais valorizada e tem sua devida importância reconhecida, crimes como a difamação, os danos morais e psicológicos e inúmeros outros tendem a ser revisados e encarados através de uma óptica mais rígida.
Ainda, novas infrações relacionadas à danos morais e emocionais tendem também a surgir ao longo do tempo no código penal brasileiro.
Isso pode ser visto na Lei 14.188/21, sancionada no dia 28 de julho deste mesmo ano. A Lei denominada ‘’Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica’’ visa auxiliar no combate à violência e agressões domésticas, de acordo com a plataforma jurídica ConJur.
A Lei passa a considerar também, além da integridade física, a integridade e o bem-estar emocional, mental e psicológico da vítima de violência doméstica.
Além disso, a Lei visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica de agressões verbais, morais e psicológicas e também assegurar direitos de uma vida sem medos, traumas ou constrangimentos emocionais.
É possível também que um novo campo em relação à ciência do direito e atuação de advogados se consolide através de avanços no campo da saúde mental, emocional e psicológica.
Considerações finais
Conforme a ciência avança em campos e áreas de pesquisa como:
- Saúde mental
- Bem estar emocional
- Comportamento humano
- Estresse
- Desgaste emocional e psicológico
É possível que mais e mais áreas de atuação para advogados e juristas, na proteção dos direitos das pessoas, surjam em decorrência da importância destes tópicos no comportamento das pessoas em situações extremas.
Logo, trabalhos acadêmicos, projetos de pesquisa, iniciações científicas e projetos de pós-graduação na área do direito poderão também ser norteados pela influência destes fatores em crimes e também na importância deles na saúde, de maneira que a violação destes direitos seja também considerada um delito criminal.
