Educação

43% dos municípios gastam menos do que deveriam com educação

Disparidades poderiam ser ainda maiores se o Fundeb não existisse, avalia diretor de instituição

43% dos municípios gastam menos do que deveriam com educação

Um investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no País, como notas satisfatórias no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo.

De acordo com levantamento inédito feito pela ONG, em 2015, ano mais recente com dados completos sobre financiamento público, 2.372 municípios brasileiros (43% dos 5.570 existentes) e cinco estados (Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Minas Gerais) investiram menos do que isso.

A estimativa do Todos pela Educação considerou apenas o investimento realizado no ensino fundamental (1º ano ao 9º ano). O valor de R$ 4.300 por ano é o investimento considerado mínimo necessário pela estimativa da ONG, mas ficar abaixo disso, a rigor, não representa uma ilegalidade.

“Não se trata de uma análise de causa e efeito, mas sim de uma correlação que tem por objetivo maior evidenciar a necessidade de se aumentar os patamares mínimos de investimento no País”, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação.

Segundo os dados, enquanto algumas redes investem de R$ 15 mil a R$ 18 mil por aluno por ano, mais de 40% das redes brasileiras estão abaixo dessa faixa de R$ 4.300, sendo que 25% estão abaixo de R$ 3.600.

“Por isso, a discussão de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, ainda mais redistributivo é tão central”, afirma Nogueira Filho.

O Fundeb financia a maior parte da educação básica pública e, por lei, deixa de valer no fim do ano que vem.

Anuário da Educação

A entidade divulgou nesta semana a edição 2019 de seu Anuário Brasileiro da Educação Básica. Feito em parceria com a Editora Moderna, o estudo traz uma série de análises sobre os temas das 20 metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que nesta semana chega oficialmente à metade de seu período de vigência.

O documento, que está em sua oitava edição, ainda destaca os principais desafios a serem enfrentados para o País avançar na qualidade da educação. Um dos destaques da pesquisa é o financiamento público da educação e a desigualdade entre os valores investidos pelas diferentes redes de ensino espalhadas pelo Brasil.

O estudo aponta, por exemplo, que, em 2015, enquanto um município localizado no Rio Grande do Sul destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno, o valor mais alto contabilizado em todo o País, outro município, no Maranhão, dispôs de apenas R$ 2,9 mil. Esses dois extremos foram registrados pela cidade gaúcha Pinto Bandeira e pela maranhense Buriti.

De acordo com Nogueira Filho, se o Fundeb não estivesse em vigor, essa proporção de quase 7 para 1 chegaria, em alguns casos, a 100 por 1.

“O Fundeb tem um papel de redutor de desigualdade. Sem ele, caso cada município e estado só contasse com arrecadação própria, a diferença entre o financiamento público de dois municípios poderia chegar a 100 vezes”, explica o diretor do Todos pela Educação.