A coordenadora do Núcleo De Prática Jurídica (NPJ), Serviços De Assistência Judiciária (SAJU) e professora do curso de Direito do Centro Universitário de Cascavel – Univel, Keli Patrícia Herpich, realizou uma visita na Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, considerada referência de sistema prisional. Toda a visitação nas dependências e o trabalho realizado na penitenciária, foi gravada para que posteriormente seja transmitida aos acadêmicos, para que possam entender o funcionamento desta unidade prisional.
A Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, hoje denominada Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – PIMP, foi inaugurada em 2002, com características industriais. Inicialmente criada com uma capacidade original para 240 internos, por meados de 2012 e 2013, foi colocada uma cama a mais em cada cela e passou a ter uma capacidade nominal de 360 internos.
Esta unidade tem um setor chamado de Fábrica, que é um espaço destinado a empresários que que queriam firmar convênio com o departamento penitenciário e proporcionar atividades de trabalho dentro do sistema prisional. Atualmente existem três empresas conveniadas de canteiro de serviço interno, que empregam em torno de 130 internos. Dentro da unidade, também há os chamados de canteiros internos do Estado, que são atividades de manutenção e conservação da estrutura do presídio e toda a parte da rotina diária da unidade, em que o próprio estado contrata o preso para trabalhar. E um terço das internos da unidade trabalham em atividades dos órgãos do Município de Cascavel, como na Secretaria de Obras, Secretaria de Educação, Secretaria do Esportes, Fundetec, Ceasa, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Cultura.
Dentro da unidade também é oferecido o acesso à educação formal, profissionais do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) trabalham na unidade e são os responsáveis pelo fornecimento das atividades escolares para os internos e para capacitação profissional, também existe a oferta de diversos cursos na modalidade online. É oferecido para os internos a remição por leitura, em que ele lê um livro, escreve uma resenha, que é avaliada por um profissional da educação e pode receber a remição de até três dias.
Um dos grandes parceiros da penitenciária é o Conselho da Comunidade, que promove e custeia a operação de várias atividades, como as do setor de costura, artesanato e panificação. Os internos também realizam diversas produções em prol de ongs e entidades sociais, como o canteiro da Costura, que atualmente está produzindo para a ONG Latidos do Bem, costurando camas para os cães que estão morando nas ruas em situação de abandono. Também estão produzindo naninhas que são entregues no Hospital do Câncer de Cascavel – Uopeccan e no Hospital Universitário (HU), para pacientes (principalmente crianças) que estão em internamentos de longo período ou com alguma doença grave que estão internadas e recebem esse agrado.
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De acordo com o Diretor da PIC, Rodrigo Augusto Cardoso da Silva, atualmente 83% dos internos em atividades de trabalho e 94% em atividades de estudo, mas estão trabalhando para alcançar o número ideal, que é de 95% dos presos trabalhando (uma parcela dos internos esperam na triagem, sob avaliação) e as atividades de estudos pretendemos ter 100%. “Temos obtido êxito, principalmente pelo fato da sociedade participar da execução penal. Estamos sempre aqui buscando parcerias, a introdução de projetos, a inclusão da sociedade na execução da pena. A PIC é um prédio público e está aberto para visitação, quem quiser conhecer é só vir e agendar, a gente tenta quebrar alguns paradigmas e preconceitos que se tem em relação ao sistema prisional. Nós ficamos agraciados pela presença de vocês aqui, é sempre uma honra receber a Univel, uma parceira de longa data e estamos sempre de portas abertas para receber vocês”, ressalta Rodrigo.
De acordo com a Coordenadora do NPJ, SAJU e professora do curso de Direito da Univel, Keli Patrícia Herpich, a visitação na penitenciária faz parte da graduação dos acadêmicos do curso de Direito, mas como não é possível, a gravação é uma forma de mostrar em detalhes o trabalho realizado pela equipe de agentes penitenciários e da equipe multidisciplinar que realizam atividades nesta unidade prisional. “Sabemos que os acadêmicos gostariam muito de estar presente, mas por questões excepcionais a visitação não é possível, mas aquilo que nós vamos oferecer para eles a partir de imagens e de relatos do diretor, será de grande valia para conhecimento e formação acadêmica”, declara Keli. Para a coordenadora, através da visita foi possível reconhecer a importância das oportunidades oferecidas aos internos e a estrutura é um diferencial. “As atividades realizadas e oferecidas nesta unidade provavelmente representam uma grande importância na vida das pessoas que passam pela PIC e com certeza repercute na vida fora da penitenciária, pois tiveram acesso a oportunidades de emprego e de seguir com os estudos. A estrutura é impressionante, a impressão que temos é que realmente não estamos em uma penitenciária e sim em uma indústria, é tudo muito organizado, limpo e didático”, conta Keli.
O Diretor da unidade, Rodrigo Augusto Cardoso da Silva, realizou um convite para quem tiver interesse na elaboração de projetos para melhorias dentro da execução penal. “Os empresários, acadêmicos e demais pessoas que tenham projetos que queiram apresentar na área prisional, venham conhecer, visitar e conversar com a gente, sempre estamos de portas abertas para novas ideias e propostas que visem trazer melhorias e oportunidades de recuperação para as pessoas que estão aqui dentro”, declara Rodrigo.
Crédito: Assessoria
