ECONOMIA

Trump cita ataques à liberdade de expressão ao impor nova taxação de 50% para o Brasil

Donald Trump critica a nova tarifa sobre produtos brasileiros, chamando de desgraça para o Brasil e uma caça às bruxas - Foto: Reprodução/@StateDept
Donald Trump critica a nova tarifa sobre produtos brasileiros, chamando de desgraça para o Brasil e uma caça às bruxas - Foto: Reprodução/@StateDept

Brasil - “Conheci e tratei com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o respeitava muito, assim como a maioria dos outros líderes de países. A maneira como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma desgraça internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve terminar imediatamente!”.

Esse foi o tom da carta enviada ontem (9) pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao presidente Lula (PT), para informar sobre a nova tarifa de 50% que será aplicada sobre os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos a partir de 1º de agosto de 2025.

“Devido, em parte, aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (como ilustrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, que emitiu centenas de ordens de censura secretas e ilegais a plataformas de redes sociais dos EUA, ameaçando-as com multas milionárias e expulsão do mercado brasileiro), cobraremos essa tarifa sobre todos os produtos brasileiros, além das tarifas setoriais já existentes. Mercadorias redirecionadas para evitar a cobrança também estarão sujeitas à mesma alíquota”, escreveu Trump.

Investigação comercial

O republicano também ordenou o início de uma investigação formal contra o Brasil por práticas comerciais desleais. “Estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil”, afirmou.

A Seção 301 integra a Lei de Comércio de 1974 dos EUA e permite apurar práticas consideradas desleais por governos estrangeiros que afetem o comércio norte-americano. Na prática, trata-se de uma ferramenta usada para pressionar outros países a mudarem regras comerciais, podendo resultar em sanções, sobretaxas ou restrições.

O processo é conduzido pelo representante comercial dos EUA e, caso sejam constatadas irregularidades, o país pode aplicar medidas para buscar corrigir os abusos identificados.

Reação ao Brics

No último domingo (6), Trump já havia sugerido que poderia impor tarifas adicionais de 10% aos países do Brics, acusando o grupo de representar uma ameaça à soberania do dólar. Nesta terça-feira, ao anunciar a taxação contra o Brasil, elevou o tom e vinculou a medida à situação política de Bolsonaro.

Na semana passada, o ex-presidente americano se reuniu com seus assessores para discutir exclusivamente a situação brasileira e montar uma estratégia para pressionar o governo Lula e o STF a recuarem no julgamento contra o ex-presidente. O plano começou a ser executado na segunda-feira (7), com postagens em redes sociais em defesa de Bolsonaro, e foi reforçado por aliados republicanos.

Trump também criticou ordens “secretas e ilegais” do STF contra redes sociais dos EUA, mencionando plataformas como a Rumble e a Truth Social — esta última de sua propriedade.

Apesar das críticas, Trump sinalizou abertura para negociação. No fim da carta, escreveu que, se o Brasil ou empresas brasileiras decidirem construir fábricas e produzir em solo americano, as tarifas poderão ser revogadas. Ele alertou ainda que eventuais medidas retaliatórias por parte do Brasil resultarão em taxas adicionais. “Como você sabe, não haverá tarifa se o Brasil, ou empresas brasileiras, decidirem produzir dentro dos Estados Unidos. Faremos todo o possível para garantir aprovações rápidas, profissionais e rotineiras — ou seja, em semanas”, disse Trump.

Na terça-feira (8), durante reunião com seu gabinete na Casa Branca, Trump voltou a atacar o Brics. Disse que o grupo “foi criado para desvalorizar o dólar” e que qualquer país integrante enfrentará sobretaxas. “O dólar é rei. Vamos mantê-lo assim. Quem quiser desafiar isso, pode tentar. Mas pagará um alto preço. E não acho que estejam dispostos a isso”, concluiu.

Segundo Trump, a nova cobrança deve começar “em breve”.

“Culpado externo”

Em declaração à Gazeta do Povo, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), afirmou que a taxação imposta por Trump é uma resposta direta ao governo Lula. “Não tenho a menor dúvida de que o Lula quer que o nosso país seja taxado, justamente para arranjar um culpado externo pelo seu próprio desastre econômico. No melhor estilo venezuelano, tenta justificar o fracasso da economia colocando a culpa no ‘imperialismo americano’”.

Lula promete “Lei da Reciprocidade”

O presidente Lula (PT), em publicação nas redes sociais, ontem (9), que as tarifas anunciadas por Donald Trump, serão respondidas “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.  Lula disse que “o Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”. O petista disse ainda que o processo judicial sobre suposto plano de golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, “não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.

Na postagem, Lula afirmou que no Brasil, “liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas” e voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais:

“Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”. 

Por fim, Lula disse que as afirmações de Trump sobre a relação comercial entre Brasil e EUA são “injustas”.