Curitiba – O aumento no custo da energia elétrica pressiona os custos de produção. Por conta disso, o G7 – grupo que reúne as maiores entidades do setor produtivo do Paraná – quer a isenção do ICMS sobre o valor decorrente da última alteração de bandeira tarifária (que ocorreu no início do mês). O pedido foi feito formalmente ao governo do Paraná, responsável pela cobrança do tributo, e aguarda avaliação da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda).
De acordo com o presidente da Faciap (Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) e coordenador do G7, Fernando Moraes, o pedido foi entregue diretamente ao governador Ratinho Junior (PSD) e busca melhorar o ambiente para empresas do Estado: “Num momento em que toda a cadeia produtiva está praticamente estagnada por uma crise mundial, qualquer aumento de custo impacta negativamente no setor produtivo e tem reflexo em toda a cadeia produtiva, principalmente no bolso do consumidor”.
O pedido é para que o Estado isente a cobrança de ICMS em cima da bandeira “escassez hídrica”, instituída pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no início de setembro para evitar apagões no fim do ano. Com a alteração, que elevou os valores cobrados na bandeira anterior, a “vermelha 2”, cada 100 kWH passou a custar R$ 14,20 – alta de 49,6%.
Como justificativa, Moraes aponta que o aumento de tarifa “foi criado para compensar a crise hídrica, não para compensar o aumento do consumo”. “Já estamos pagando um preço muito alto decorrente da pandemia da covid-19 e acreditamos ser prudente, neste momento, amenizar essa carga de tributos”, diz.
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“A Copel recolheu em junho deste ano ao governo do Estado R$ 30,08 milhões em ICMS somente sobre a bandeira tarifária vermelha patamar 2. Em julho, esse montante chegou a R$ 44,52 milhões. Com a nova bandeira de escassez hídrica, a arrecadação deverá disparar”, indica.
Como essa receita é extraordinária para o Estado, ou seja, não estava prevista no orçamento, o coordenador do G7 aponta que há espaço para corte.
