Mercedes – A redução na produção de energia pela Itaipu Binacional nos meses de maio e junho e uma variação no valor do dólar fizeram com que o repasse de royalties aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu fosse bem menor, o que frustrou os gestores municipais.
É que após a mudança na distribuição dos royalties entre municípios, Estado e União, em vigor desde julho, o aumento no valor repassado não aconteceu na prática. O percentual repassado aos municípios passou de 45% para 65%, esses 20 pontos percentuais foram retirados do Estado.
Em Mercedes, por exemplo, o valor repassado em junho do aumento foi de R$ 593.335,61, e em julho, mesmo com o aumento da alíquota, o repasse foi de R$ 671.396,17, só que a prefeitura esperava receber entre R$ 800 mil e R$ 850 mil. “Com a mudança, o repasse deveria ser maior do que o que recebemos. Em Mercedes, deveríamos receber cerca entre R$ 800 mil e R$ 850 mil, mas em agosto recebemos pouco mais de R$ 625 mil, ou seja, 30% a menos que o esperado. Essa diferença faz muita diferença no orçamento, em especial dos municípios menores, como o nosso”, reclama a prefeita de Mercedes e presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Loffi.
Cleci disse que já está em contato com representantes da Itaipu e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para discutir a situação e espera uma reunião para os próximos dias.
Nos municípios em que o repasse é maior, como Foz do Iguaçu, a diferença é ainda mais significativa. De acordo com dados da Aneel, em junho o valor repassado foi de R$ 6.198.698.70, e, após o aumento, foram repassados R$ 7.014.213.45, mas em agosto o valor caiu para R$ 6.536.741,62.
Aumento parcial
A Itaipu informou que o valor de royalties é decorrente de três fatores variáveis: produção de energia, ajuste do dólar e taxa de câmbio (os valores são calculados em dólares). E no Brasil, a Lei 13.661/2018, que altera os percentuais de distribuição dos royalties: 65% aos municípios, 25% aos estados e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) entrou em vigor em maio.
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Porém, conforme definido pela Aneel, essa nova regra passa é referente à energia gerada em maio de 2018, totalizando 44% de aumento, repassados aos municípios.
Já as parcelas do ajuste do dólar são distribuídas conforme os percentuais anteriormente estabelecidos pela Lei 8.001/1990 (45% para os municípios, 45% para os estados e 10% aos órgãos federais) e somente a partir de março de 2019 é que serão afetadas pela nova regra de distribuição, totalizando então o aumento previsto na mudança de 65% no repasse total.
A usina informou também que o principal motivo da diferença entre os repasses de julho/2018 e agosto/2018 foi a redução da energia gerada: o cálculo para pagamento de royalties em julho considera a energia gerada em maio, que foi de 7.149 gigawatt-hora (GWh), e para o cálculo de agosto considera-se a energia gerada em junho, que foi de 6.580 gigawatt-hora (GWh). A Itaipu informou ainda que no mesmo período o câmbio sofreu redução, o que também influenciou no repasse.
Investimentos
A prefeita Cleci Loffi disse que cada município define onde usar o dinheiro dos royalties, mas há uma orientação para que seja direcionado para a população. “Cada município sabe onde precisa investir, mas nós sempre orientamos para que seja investido em geração de emprego ou em infraestrutura porque o valor é uma compensação por um espaço que deixamos de aproveitar, então nada melhor do que investir em algo que traga retorno para o povo, criando oportunidades. Em Mercedes nós vamos investir em manutenção de estradas, infraestrutura”, ressalta.
Já em Foz do Iguaçu, todos os recursos relativos aos royalties serão empregados na aquisição de maquinário ou obras de infraestrutura.
No Paraná, 84 municípios serão beneficiados com a alteração do repasse dos royalties, o que totaliza R$ 177 milhões. Somente na região lindeira são 16 municípios e o valor chega a R$ 144 milhões.
CLÁUDIA NEIS
