Cotidiano
Operação 'Quinto do Ouro': Seis pontos sobre as prisões no TCE-RJ
1) Por que a determinação da prisão de cinco dos seis conselheiros foi feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Porque os conselheiros têm foro privilegiado, assim como os governadores. 2) Existe algum mecanismo para substituição de todos os conselheiros ao mesmo tempo?Não. No regimento do TCE, existe previsão para a substituição de um conselheiro. […]