Cotidiano

Estado revoga ponto facultativo e suspende festividades de Carnaval

Decreto publicado pelo Governo do Estado também reforça fiscalização para impedir aglomeração de pessoas

Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense
Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense

Além de revogar o ponto facultativo no Executivo Estadual durante o Carnaval, o governo do Paraná suspendeu, em todo o território do Estado, festas ou eventos comemorativos de Carnaval. A suspensão inclui prévias carnavalescas e similares, sejam elas promovidas por entes públicos ou pela iniciativa privada.

O detalhamento da regra foi publicado no Decreto 6766, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. A norma também determina o reforço da fiscalização estadual em todos os municípios do Paraná, para garantir que eventos de Carnaval não sejam promovidos.

Com a decisão, todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O texto altera o Decreto 6.554, publicado em 17 de dezembro, que definiu o calendário de feriados e estabeleceu os dias de recesso e pontos facultativos de 2021.

Confira a íntegra do decreto

 

Fonte: AEN