Cascavel e Paraná - Conforme prometido pelo Poder Público em reunião com o grupo de manifestantes na última segunda-feira (7), a resposta ao pedido de reavaliação do local de funcionamento do Centro POP foi divulgada na sexta-feira (11). A decisão é de manter o serviço no mesmo endereço, na Rua Santa Catarina – entre as ruas Souza Naves e Carlos de Carvalho, na região central da cidade. O Município informou que o imóvel foi a única opção viável e que, em contrapartida, reforçará a segurança na área.
Desde que o serviço passou a funcionar neste novo imóvel, vindo do Bairro Santa Felicidade, moradores, trabalhadores e empresários daquela região se mobilizaram contra a escolha do local. Diversos protestos foram realizados em poucos dias, motivados pela sensação de insegurança com o aumento do número de pessoas em situação de rua nas proximidades. O grupo protocolou na manhã de quinta-feira (10) um abaixo-assinado que solicitava formalmente a revisão da mudança pelo Poder Público.
Na mesma manhã, o prefeito Renato Silva, durante discurso em evento de recebimento de novas ambulâncias para o Município, foi incisivo: “A sociedade é quem manda, mas me arrumem outro lugar e aprovem com os vizinhos do entorno, que muda amanhã”. Além disso, Silva sugeriu publicamente que as pessoas que organizaram o movimento “conseguissem um novo local”.
Nota oficial
A confirmação da manutenção do Centro POP no endereço atual foi encaminhada por meio de nota emitida pela Secom (Secretaria Municipal de Comunicação Social). A nota afirmou que “diante da urgência na regularização do serviço e da inexistência de outro imóvel público viável, a Seaso realizou, ao longo de mais de 60 dias, uma busca intensiva por imóveis na região central da cidade que atendessem às restritas exigências técnicas da Norma Operacional Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”.
Segundo o Município, “se fez necessário encontrar um espaço com dezenas de especificidades, incluindo salas de atendimento, refeitório, banheiros, lavanderia e demais espaços adequados. Como resultado, foi viabilizada a locação do imóvel onde hoje funciona o Centro POP, garantindo a continuidade do atendimento obrigatório”. A mudança, segundo a Prefeitura, atende às recomendações do Ministério Público.
A Seaso (Secretaria Municipal de Assistência Social) realizou estudos técnicos para identificar as áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua, em conformidade com as diretrizes do SUAS. Dados de monitoramento da equipe de Abordagem Social demonstram que a região central da cidade concentra a maior parte da demanda: dos 1.117 acionamentos registrados desde a implantação do aplicativo de atendimento, 657 ocorreram na área central, enquanto os acionamentos nos bairros foram pontuais ou inexistentes, endossando a recomendação do Ministério Público.
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Sem autorização
O primeiro local que havia sido cogitado era um prédio público onde atualmente funciona o CREAS Sul, próximo à sede da 15ª Subdivisão Policial. Conforme a Secom, como o imóvel foi construído com recursos do Fundo Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, tornou-se necessário solicitar autorização formal ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para sua utilização, que ainda não apresentou seu parecer.
Mais segurança
Com a decisão, o Município, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, assumiu o compromisso de intensificar as rondas diárias nas proximidades do Centro POP. A medida reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar dos moradores e comerciantes da região, sem abrir mão da garantia de direitos e da dignidade da população mais vulnerável.
O imóvel que está abrigando o serviço custa R$ 13 mil mensais aos cofres públicos. Ao todo, o contrato firmado com uma imobiliária da cidade é de R$ 468 mil, já que o contrato inicial do imóvel é de pelo menos três anos. A casa ampla tem uma área total de 800 metros quadrados, sendo 227 metros quadrados de área construída. O prédio em que funcionava o Centro POP anteriormente vai passar a ser um local de acolhimento para idosos.
Serviço perto de quem precisa
O serviço é mantido pela Seaso (Secretaria Municipal de Assistência Social) e oferece serviços de alimentação, higiene e encaminhamentos sociais a pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a Prefeitura, o local foi escolhido para atender à recomendação do Ministério Público de que a unidade fosse instalada em áreas de maior concentração e trânsito de população em situação de rua, que é a região central da cidade. O apontamento foi feito após a divulgação de um mapa de calor, gerado por um aplicativo específico no qual as equipes de Abordagem Social registram em tempo real e diretamente do local do atendimento as informações sobre as pessoas em situação de rua.
Outra mudança é na questão da alimentação, que a partir de agora será feita gratuitamente nos Restaurantes Populares da cidade, mediante a apresentação de um voucher emitido pela administração do Centro POP. Atualmente, a alimentação é feita dentro do próprio serviço, mas com a mudança, os usuários passam a ser atendidos em um dos quatro Restaurantes Populares da cidade, que ficam localizados na região central e nos bairros Cascavel Velho, Santa Cruz e Floresta.
