Brasília – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs nessa terça-feira (23) novos valores para o sistema de bandeiras tarifárias. O mecanismo representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de fornecimento de energia elétrica do País. Os reajustes ainda vão passar por consulta pública.
Pela proposta, as taxas cobradas quando a agência acionar a bandeira vermelha irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%. No patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.
O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou em seu voto que as elevações nessas faixas eram esperadas porque os custos da operação refletem indexadores econômicos, como a inflação. Também pesaram os valores dos contratos das usinas termoelétricas, que são acionadas quando há restrições na geração de energia mais barata.
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Ele ressalta que, apesar dos aumentos serem mais expressivos nesses patamares, a frequência dos acionamentos da bandeira vermelha “tende a ser menor”.
No caso da bandeira amarela, a previsão é de redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996. Isso foi possível, segundo o relator, porque parte dos elementos que são considerados para a revisão das bandeiras foram incorporados nos reajustes tarifários das distribuidoras nos últimos dois anos.
A proposta passará por consulta pública desta quarta-feira até 7 de maio e poderá ser modificada. Após essa fase, a diretoria votará uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias para 2021.
