Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Opinião
A dignidade foi um termo que acolheu inúmeros significados e interpretações ao longo do tempo, enquanto medida de valor do indivíduo perante a sociedade. Além do seu aspecto público, reflete na esfera privada de relacionamento, visto que os laços familiares se definem por inúmeros critérios, apesar do afeto. Nesse sentido, ser da mesma família não […]
Opinião
Acertadamente, alguns tribunais desbravam mais uma densa selva nas questões da maternidade: o capital invisível do cuidado. Sob o pretexto do amor incondicional, está lá escondido o cuidado, enquanto dever legal, de incumbência de ambos os genitores no cuidado com os filhos menores. No entanto, mesmo para as casadas, em regra, a divisão é desproporcional, […]
Opinião
Em algum momento, os adolescentes sonham com o “de repente 30, a idade do sucesso”. Querem liberdade o quanto antes, pois se entendem como aptos a decidir suas vidas por si só. Ocorre que a lei define a plena capacidade civil (no sentido de poder fazer atos negociais, casar, contratar) por um critério etário, a […]
Opinião
A violência, em especial a intrafamiliar, que tantas vezes perdura na obscuridade, agora ganha focos de luz. Com os olhos apertados, o sujeito oculto vem sendo revelado e novos mecanismos contra a violência doméstica começam a ganhar espaço no dia-a-dia, a fim de dar uma resposta social aos dados alarmantes sobre o tema. Assim, aqueles […]
Opinião
Já dizia a velha máxima que “amigos, amigos, mas negócios à parte”, deixando clara a problemática em conciliar relacionamento com dinheiro. No entanto, quando se trata de relacionamento conjugal, a lógica prevalente é justamente unir amor aos negócios, sendo, muitas vezes, um tabu falar de pacto antenupcial ou regime de separação de bens às vésperas […]
Opinião
Historicamente, o mundo tem poucos tons de cor-de-rosa para as crianças. A compreensão sobre seus estágios de desenvolvimento neurobiológico ainda está em estágio de desenvolvimento, de modo que ainda são vítimas da violência travestida de educação: as palmadas “corretivas”. Enquanto se compreende como violência a agressão física, verbal ou psicológica às mulheres, aos negros, aos […]
Opinião
Por mais que se entendam os indivíduos como atores sociais, em analogia às peças de teatro e que se compreenda a complexidade da subjetividade humana, é difícil concordar que uma pessoa tenha a máscara do bem em algumas relações e do mal em outras. Assim, quem exerce violência no âmbito doméstico, ainda que não diretamente […]
Opinião
Talvez, hoje, olhando para os passos já realizados, com mais clareza a respeito do resultado, haja aquela leve vontade de voltar no tempo, Até porque tomar a pílula azul ou vermelha tem o condão de mudar completamente o resultado final. Em termos práticos, o tempo se esgota como areia escorre pelos dedos sem chance de […]
Opinião
O sustento é uma obrigação nas relações familiares, levando em consideração a solidariedade que decorre dos laços consanguíneos e afetivos e a proteção de um dos direitos mais caros do indivíduo: a vida. Embora não se restrinja à relação familiar, os alimentos são devidos para a garantia da vida com dignidade, de modo que não […]
Opinião
O avanço da inteligência artificial desafia as relações humanas, na medida em que possibilita o desenvolvimento pessoal atrelado a dados e panoramas objetivos. Não só para a mão de obra, inclusive intelectual, mas também para as relações humanas parece, gradativamente, haver uma substituição do imprevisível, envolto em sentimentos, pela previsibilidade algorítmica. Os relacionamentos se pulverizam […]