Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Opinião
Já dizia a velha máxima que “amigos, amigos, mas negócios à parte”, deixando clara a problemática em conciliar relacionamento com dinheiro. No entanto, quando se trata de relacionamento conjugal, a lógica prevalente é justamente unir amor aos negócios, sendo, muitas vezes, um tabu falar de pacto antenupcial ou regime de separação de bens às vésperas […]
Opinião
Historicamente, o mundo tem poucos tons de cor-de-rosa para as crianças. A compreensão sobre seus estágios de desenvolvimento neurobiológico ainda está em estágio de desenvolvimento, de modo que ainda são vítimas da violência travestida de educação: as palmadas “corretivas”. Enquanto se compreende como violência a agressão física, verbal ou psicológica às mulheres, aos negros, aos […]
Opinião
Por mais que se entendam os indivíduos como atores sociais, em analogia às peças de teatro e que se compreenda a complexidade da subjetividade humana, é difícil concordar que uma pessoa tenha a máscara do bem em algumas relações e do mal em outras. Assim, quem exerce violência no âmbito doméstico, ainda que não diretamente […]
Opinião
Talvez, hoje, olhando para os passos já realizados, com mais clareza a respeito do resultado, haja aquela leve vontade de voltar no tempo, Até porque tomar a pílula azul ou vermelha tem o condão de mudar completamente o resultado final. Em termos práticos, o tempo se esgota como areia escorre pelos dedos sem chance de […]
Opinião
O sustento é uma obrigação nas relações familiares, levando em consideração a solidariedade que decorre dos laços consanguíneos e afetivos e a proteção de um dos direitos mais caros do indivíduo: a vida. Embora não se restrinja à relação familiar, os alimentos são devidos para a garantia da vida com dignidade, de modo que não […]
Opinião
O avanço da inteligência artificial desafia as relações humanas, na medida em que possibilita o desenvolvimento pessoal atrelado a dados e panoramas objetivos. Não só para a mão de obra, inclusive intelectual, mas também para as relações humanas parece, gradativamente, haver uma substituição do imprevisível, envolto em sentimentos, pela previsibilidade algorítmica. Os relacionamentos se pulverizam […]
Opinião
Qual o valor da honra? Para alguns, poderia valer uma vida, o que levaria à retórica dos valores sobre o ético e o justo. Ao olhar desatento, parece não ser possível pagar a honra com a vida, especialmente quando Chicos, Zés e Joãos são inocentados de sua infidelidade, por seres “meninos” com uma vida de […]
Opinião
Montesquieu, filósofo francês do século XVII, ficou famoso por defender a necessidade da divisão das atribuições do poder do Estado, em um modelo tripartido a fim de evitar abusos e excessos de poder que pudessem recair em despotismo ou tirania. Assim, o Estado detém três principais atribuições: legislar (criar leis), executar as políticas e julgar, […]
Opinião
Desde os primórdios, o ser humano questiona o sentido do termo liberdade. Pode se referir às ações desconexas das paixões ou das necessidades, a possibilidade de ir e vir, às desamarras em relação aos demais ou mesmo o respeito aos direitos basilares, que garante a vida com dignidade. Compreender que o valor intrínseco ao indivíduo […]
Opinião
Sob o pretexto de manter o clã forte, os vulneráveis costumeiramente eram excluídos, perdendo seus direitos, inclusive à vida. Mesmo as relações de parentesco não se pautavam no cuidado e o afeto se resumia às “danças de acasalamento” para o cortejo pré-núpcias. No que diz respeito ao direito, não deveria haver tutela do amor, enquanto […]