Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Opinião
Dra. Giovanna Back Franco Advogada e mestre em Ciências Jurídicas Ao contrário de Simão, eremita da Ilha Perdida, o indivíduo forma sua individualidade em sociedade, nas chamadas relações interpessoais. Não se pode nomear o alter (outro) com números, como aquele fizera com os macacos, pois todos têm dignidade, enquanto reconhecimento do seu valor […]
Opinião
Dra. Giovanna Back Franco Advogada e mestre em Ciências Jurídicas Tornar-se um alienígena ou um alheio para quem se ama, sem qualquer conexão afetiva. Isso seria o resultado da chamada alienação parental, tese desenvolvida pelo psicólogo americano Richard Gardner nos finais da década de 1980. Embora seja reconhecida inclusive no Brasil, e amparada […]
Opinião
A relação familiar está calcada em paradigmas como a liberdade e a afetividade, ainda que seja massivamente regulamentada pelo Estado, enquanto protetor dos direitos e garantias individuais. Limita-se a liberdade do indivíduo em nome da dignidade dos membros do vínculo familiar, especialmente para os mais vulneráveis. Apesar da regulamentação estatal sobre os parâmetros da […]
Opinião
O termo valor, relacionado à qualidade das coisas, tem significado duplo: de fundamento ou princípio, mas também de preço, como se fossem dois pratos da mesma balança. Essencialmente na sociedade pós-moderna, busca-se definir a realidade com base em ambos: na sua essência e no seu custo. Não seria diferente com afeto. Assentada no […]
Opinião
A origem do casamento está longe do romantismo. Unidos até que a morte os separe vinculava-se ao aspecto patrimonial. Certamente o sentimento era importante, porém a preservação material alicerçava a união. Não à toa, era comum casamentos entre parentes consaguíneos próximos, no intuito de manter intacto o patrimônio familiar. No Egito Antigo, houve […]
Opinião
O sociólogo Zygmunt Bauman já avisara sobre a fragilidade das relações interpessoais, quando o amor dura “até segundo aviso”, dada a busca pela felicidade e satisfação pessoal. Outrora, a ordem cronológica era simples: namorar, noivar e casar. Mais que isso, namorar era apenas mãos dadas, tendo a virgindade enquanto tabu, para a certeza da […]
Opinião
Recentemente, os tablóides trouxeram à tona um assunto delicado: a adoção. Na seara jurídica, não é incomum o retorno às origens etimológicas dos termos que nomeiam institutos jurídicos, pois as raízes das palavras têm consigo aspectos semânticos que se prolongam mesmo diante das mudanças sociais. Segundo o dicionário Houaiss, adotar trata-se de aceitar, como […]
Opinião
Família é afeto Se fosse representar uma família, para o cartão de natal, provavelmente, seria um esboço de um pai, uma mãe e filhos. O modelo de família que se chama matrimonial e patriarcal, assentada em anos de história da centralização da figura paterna provedora, da figura materna benevolente e dos filhos, enquanto fruto […]