Cascavel – Depois de pedir a suspensão de transferências de presos para a para a PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) por conta da superlotação e número reduzido de agentes penitenciários, o Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) protocolou novo documento no Depen (Departamento Penitenciário). O pedido agora tem relação com a proximidade do fim da obra de reconstrução do Bloco 3, destruído na rebelião de 2017.
Os agentes que atuam na PEC estão apreensivos com a possibilidade de aumento de presos com a liberação do novo espaço.
Com o bloco, a capacidade da unidade volta a ser de 960 presos. Só que hoje, no espaço para 576 detentos, existem cerca de 850. Por isso, o pedido feito ao Depen é para que não aumente a quantidade de presos na Penitenciária Estadual de Cascavel até que sejam contratados (ou remanejados) agentes penitenciários para trabalhar na unidade.
Para fazer a custódia e a movimentação dos 850 presos, cada plantão tem em média 27 agentes, o que dá uma proporção de 31 presos para cada agente, quando o Ministério da Justiça determina que esse número seja de 5 presos para cada agente. Ou seja, é preciso aumentar em seis vezes o número de agentes.
O sindicato teme ainda que o aumento da proporção de presos para cada agente comprometa ainda mais a segurança da unidade e possa resultar em nova rebelião.
Retirada de agentes
Outra questão levantada é a retirada de agentes das unidades penitenciárias para funções como escolta, grupos especializados e delegacias. De acordo com o Sindarspen, essas vagas não são preenchidas com novos agentes e a situação fica ainda mais complicada para os profissionais que permanecem nos presídios.
Sem posição
O Depen foi procurado pela reportagem do Jornal O Paraná e novamente não se manifestou.
A Sesp (Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária) não deu posição sobre a situação em questão nem um prazo específico sobre a entrega do Bloco 3 da PEC e informou somente que ele deve ser liberado nos próximos meses.
Já sobre a contratação de novos agentes penitenciários, a Sesp afirma que está sendo realizado um mapeamento de todos os problemas das instituições e um planejamento estratégico deverá colaborar para solucionar o problema em médio e longo prazo. Ressaltou ainda que tem investido na modernização do sistema penitenciário com mecanização das portas de abertura das celas, com o objetivo de evitar o contato do agente penitenciário com o preso, além da instalação de monitoramento por câmeras. A medida traz mais segurança para a unidade penal e otimiza o efetivo funcional.
