SÃO PAULO – Quatro distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, responsáveis pelo fornecimento em Acre, Alagoas, Amazonas e Piauí, foram incluídas em lista de inadimplentes do setor elétrico após deixarem de realizar pagamentos ao grupo Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica de mesmo nome em Rondônia.
Informações sobre o montante devido apenas para a Santo Antônio Energia não estavam disponíveis, mas as dívidas das quatro distribuidoras com todos os credores na área de energia é de quase R$ 4,3 bilhões, segundo informação do Cadastro de Inadimplentes do Setor Elétrico, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtida pela Reuters.
A inclusão das distribuidoras no cadastro foi solicitada pela própria Santo Antônio Energia, que tem uma empresa do grupo Eletrobras entre as sócias.
“Pedimos sim a inclusão por inadimplência, por se tratar de um mecanismo que está à disposição como forma de acelerar a regularização, quando esse tipo de caso ocorre”, disse em nota enviada à Reuters o grupo Santo Antônio Energia, que tem como sócios Cemig, Odebrecht Energia, SAAG Investimentos e Furnas, subsidiária da Eletrobras.
A companhia chegou até mesmo a pleitear junto à Aneel que o contrato de venda de energia junto a uma das distribuidoras, a Ceal, de Alagoas, fosse rescindido devido à falta de pagamentos.
Em resposta a questionamento da Reuters, a agência reguladora disse que a inclusão na lista de devedores faz com que as empresas sejam impedidas de receber subsídios, participar de leilões de contratação de energia e obter reajuste ou revisão tarifária, entre outras sanções.
Procurada, a Eletrobras não respondeu a pedidos de comentário.
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INADIMPLÊNCIA NA CRISE
Entre as quatro distribuidoras da Eletrobras, a maior dívida com credores no setor elétrico é da Amazonas Energia, de R$ 4 bilhões, de acordo com a Aneel. Em seguida aparece a Cepisa, do Piauí, com débitos de R$ 135,2 milhões, a Ceal (R$ 74,2 milhões) e a Eletroacre, do Acre (R$ 46,5 milhões).
As distribuidoras da Eletrobras lidam com perdas anuais bilionárias, em meio a altos índices de furtos de energia e inadimplência em seus mercados, além de problemas de gestão já admitidos pela própria estatal, que tem tentado aprovar junto ao governo federal um plano para privatizar essas concessionárias.
A inadimplência dessas elétricas ainda vem em um momento delicado, em que elas tentam renovar suas concessões, vencidas desde o ano passado.
Uma medida provisória aprovada pelo Congresso deu prazo extra e benefícios para que as distribuidoras de energia da Eletrobras e outras elétricas estatais da região Norte prorroguem os contratos por mais 30 anos, o que deverá inclusive gerar custos para o consumidor e o Tesouro Nacional, mas o texto ainda não foi sancionado pelo presidente interino Michel Temer.
Além das empresas da Eletrobras, consta da lista de inadimplentes da Aneel a distribuidora CEA, controlada pelo governo do Amapá, com R$ 88,7 milhões em débitos.
No fim de maio, um executivo do banco Santander afirmou que a inadimplência de distribuidoras de energia junto a contratos com usinas de geração é um tema “bastante preocupante” e que pode elevar a percepção de risco das instituições financeiras em relação a empréstimos para o setor de energia.
