Cascavel – Enquanto nos bastidores e corredores da Câmara de Cascavel a “discussão velada” sobre a composição da Mesa Diretora para o comando da Casa em 2025 está aquecida, com o campeão de votos Tiago Almeida consolidando apoios, e o atual presidente Alécio Espínola ainda buscando aproveitar a influência do prefeito Paranhos na Casa, a pauta das sessões continua “magra”.
Após as eleições municipais de 2024, a Câmara de Cascavel realizou três sessões ordinárias, todas marcadas por uma pauta considerada “fraca” e sem nenhum debate. Com projetos de lei sem grande impacto social ou econômico, a agenda legislativa não tem despertado interesse ou debate mais aprofundado. Nas sessões dos dias 7, 8 e 14 de outubro, os temas votados foram, em sua maioria, declarações simbólicas, moções de apoio e ajustes burocráticos.
A sessão de ontem (14), seguiu o mesmo ritmo das duas anteriores. Um dos projetos aprovados foi a instituição do “Dia Municipal da Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Município, proposto por Policial Madril (PP). Embora a causa seja significativa, o projeto em si não trouxe implicações práticas diretas. Além disso, a Câmara também aprovou, sem debates, a outorga da Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann” ao esportista cascavelense Arthur Joner Gobbi, uma honraria simbólica proposta por Pedro Sampaio (PP).
Pessoa Idosa
Por unanimidade, os vereadores aprovaram ontem o Substitutivo 03 ao Projeto de Lei 57 de 2024, que cria o Programa Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa. A iniciativa, de autoria do vereador Professor Santello (União Brasil), tem como objetivo principal prevenir e combater a violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a população idosa do município. A lei prevê visitas domiciliares periódicas, acompanhamento de casos, encaminhamento para serviços especializados e capacitação de agentes públicos para garantir um atendimento humanizado e qualificado.
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“A justificativa para a criação da Patrulha da Pessoa Idosa é clara: a necessidade de proteger os direitos dos mais de 60 mil idosos que residem em Cascavel”, defende Santello. A lei municipal se baseia no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que garante direitos fundamentais à essa parcela da população e exige do Estado, da sociedade e da família a proteção integral.
Pauta de hoje (15) – 2º turno de discussão e votação
PLO 136/2022 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Dia Municipal da Prematuridade”: Policial Madril (PP).
SUBS 3/2024 – Institui o Programa Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Cascavel e dá outras providências: Professor Santello (União Brasil).
