BRASÍLIA ? Com mais de um ano de atraso desde o primeiro anúncio, a distribuição de repelentes a gestantes carentes não tem data para começar. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, evitou dar uma previsão de quando o governo fornecerá o produto à população, embora o pregão eletrônico esteja em andamento. A promessa dele era que neste mês as mulheres receberiam o repelente.
Barros atribuiu à “burocracia” o atraso no calendário de entrega do produto, que deve ocorrer já durante o verão, período crítico de infestação do Aedes aegypti, que transmite dengue, chicungunha e zika. O processo de compra está atualmente na fase de apresentação de recursos administrativos contra a empresa vencedora.
? Lamentavelmente a burocracia tem nos atrasado, mas os recursos estão disponíveis e faremos a entrega o quanto antes ? afirmou Barros, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
No início de dezembro do ano passado, em meio à epidemia de microcefalia recém-declarada, o então ministro da Saúde Marcelo Castro anunciou que o governo forneceria repelentes a grávidas. Com o agravamento da crise política que culminou no afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff e o início da redução de casos de microcefalia, o assunto ficou emperrado.
Segundo Barros, a primeira tentativa efetiva de compra ocorreu ainda em fevereiro. Só que nenhum fabricante tinha condições de entregar a quantidade necessária. Foram então reformuladas as regras para uma dispensa de licitação. Mas, ainda segundo o ministro, muitas empresas informaram poder participar nos novos moldes, o que levou o governo a descartar a dispensa e montar um pregão eletrônico.
Pelo cronograma inicial do pregão eletrônico, as grávidas do Bolsa Família deveriam ter recebido o repelente neste mês, quando se verifica um aumento das doenças transmitidas pelo Aedes em virtude do período de verão. Elas são o público-alvo da iniciativa. A estimativa é atender 484 mil gestantes do programa de transferência de renda.
Sem cravar uma previsão, Barros disse que em 15 dias após terminado o processo de compra, terá início o fornecimento dos repelentes. Ele procurou ressaltar a economia de R$ 128 milhões feita na negociação. O edital abriu com R$ 208 milhões para adquirir produtos capazes de gerar 3 bilhões de horas de proteção, mas o negócio foi fechado em cerca de R$ 80 milhões. A substância escolhida oferecerá 10 horas de proteção às gestantes, disse o ministro.
AEDES: GRANDE DESAFIO
Diante da previsão já anunciada pelo Ministério da Saúde de aumento da chicungunha em 2017 e estabilização da dengue e zika, Barros disse que o Aedes aegypti permanece como o “grande desafio” da pasta, mas também da população.
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? Temos que combater o mosquito. Esse é o grande desafio, até que a gente consiga o controle adequado ? disse. ? Depende da comunidade, não há força pública capaz de estar em todos os locais eliminando focos.
Segundo dados mais recentes do ministério, a chicungunha subiu 620%, de 36 mil para 263 mil casos, entre 2015 e 2016, com tendência de alta em 2017. Isso porque é uma doença em expansão, com muitas pessoas nunca infectadas, portanto sem imunidade criada. A dengue teve 1,4 milhão de notificações neste ano, contra 1,6 milhão em 2015. No caso de zika, foram 211 mil registros em 2016. Não há dados sobre 2015, pois não havia protocolo de notificação.
AUMENTO DE 3.000% NO TRANSPORTE DE ÓRGÃOS PELA FAB
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez uma apresentação sobre os 200 dias à frente da pasta. Entre outras medidas, apontou aumento de cerca de 3.000% no transporte de órgãos pela Força Aérea Brasileira (FAB). O presidente Michel Temer editou um decreto para determinar que uma aeronave ficasse disponível após reportagem do GLOBO mostrar que a Aeronáutica recusou transportar, entre 2013 e 2015, 153 corações, fígados, pulmões, pâncreas, rins e ossos.
Depois desse decreto presidencial, em junho, o número de órgãos transportados chegou a 148, contra apenas cinco registros de janeiro de 2016 até aquela data. Para garantir o serviço, foram repassados R$ 5 milhões ao Ministério da Defesa, segundo Ricardo Barros.
O ministro apresentou ainda informações sobre 429 equipamentos hospitalares apreendidos pela Receita que serão aproveitados pelo SUS, liberação de emendas parlamentares para a Saúde e investimento em testes rápidos e vacinas contra dengue e zika, entre outras ações. Em resumo, Barros frisou ter obtido economia por “eficiência na gestão” de R$ 1,9 bilhões, principalmente nas renegociações de preços na compra de remédios e em contratos de informática.
Com R$ 962,3 milhões poupados entre setembro e dezembro, a pasta vai garantir o pagamento anual de mais 1.966 serviços mantidos por estados ou prefeituras que não contavam com o apoio federal. A principal parte da verba vai para urgências e emergências, serviços de UTI e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que tratam pessoas com problemas mentais, incluindo dependentes de álcool e drogas.
Numa demonstração de falta de familiaridade com o tema, Barros ressaltou que a verba para os Caps será importante para o “combate aos drogados”. Ele acrescentou que o Ministério está “trabalhando nisso”.
Os outros R$ 1,05 bilhão, já anunciados anteriormente como economia dos primeiros quatro meses da gestão de Barros, foram direcionados para incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravie, usado no tratamento de Aids.
