CPMI 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na sessão de ontem (26), do Congresso Nacional o requerimento para criação da CPI mista sobre “Atos de 8 de Janeiro” em Brasília, quando prédios dos três Poderes foram invadidos e vandalizados.
CPMI 8 de janeiro II
Pacheco solicitou aos líderes partidários que indiquem os integrantes da comissão, conforme a regra da proporcionalidade partidária, que ainda será divulgada. A expectativa é que a comissão seja instalada nas próximas semanas. O governo e a oposição já preparam as “tropas de choque” para os embates.
Depoimento Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal, ontem (26), conforme determinado pelo STF, na investigação dos atos de 8 de janeiro. De acordo com a defesa de Bolsonaro, a postagem feita por ele que questionava a integridade do sistema eleitoral foi “acidental”.
Telegram suspenso
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou na tarde de ontem (26) a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. A decisão se deu após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados completos sobre grupos neonazistas que operavam na plataforma.
Reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país, para evitar os conflitos no campo e invasões de terras. Ele participou ontem (26), de uma reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Cortes Bolsa Família
O governo Federal pretende economizar R$ 7 bilhões com cortes no Bolsa Família. A ideia é fazer uma nova revisão e cortar beneficiários irregulares. De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, serão revistos todos os cadastros do Bolsa Família.
Copel
O Tribunal de Contas do Paraná homologou a emissão de nove recomendações à Copel, para que a estatal melhore os processos de investimentos e desinvestimentos de ativos conduzidos pela Diretoria de Desenvolvimento de Negócios da empresa.
Legislação consumerista
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a realização de um trabalho dedicado para consolidar toda legislação estadual referente aos direitos do consumidor. O presidente da comissão, o deputado Paulo Gomes (PP), defendeu a consolidação e revisão legislativa das legislações consumerista.
Cadastro rebanhos
A campanha de atualização dos rebanhos do Paraná de 2023 começa na próxima segunda-feira (1º) e se estenderá até 30 de junho. A atualização é obrigatória para todos os produtores rurais com animais de produção de qualquer espécie sob sua guarda. De acordo com a Adapar, aqueles que não cumprirem a exigência ficarão impedidos de obter a Guia de Trânsito Animal.
ICMS Ecológico
Tramita na Alep um projeto de lei que pretende ampliar o número de municípios paranaenses beneficiados pelo ICMS Ecológico. O projeto retira dos municípios a responsabilidade pelo georreferenciamento de suas áreas de conservação e dos mananciais de abastecimento público, o que, muitas vezes, é um obstáculo para que pequenas prefeituras consigam o benefício, por conta do custo para classificar as áreas.
