Marta Suplicy vai pedir suspensão de propaganda eleitoral de Doria

SÃO PAULO- A campanha da candidata a prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PMDB) pedirá nesta quarta-feira a suspensão da propaganda eleitoral do João Doria (PSDB) pelo uso do nome de um programa do governo estadual como slogan da candidatura do tucano. O slogan de Doria, Acelera SP, é o mesmo utilizado pelo governador Geraldo Alckmin em um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico entre 2011 e 2012. A Promotoria Eleitoral de São Paulo tem em análise outros dois pedidos de impugnação contra Doria pelo mesmo motivo.

Alckmin é o padrinho político de Doria. A cópia da marca foi noticiada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira. O advogado da campanha de Doria , Anderson Pomini, reconheceu o uso do nome do programa estadual e disse que a legislação eleitoral em nada impede sua utilização, segundo a reportagem. A campanha do tucano ainda não se manifestou.

O programa Acelera SP repassava recursos a prefeituras do estado para projetos de infraestrutura e desenvolvimento. “O Acelera São Paulo representa o esforço do Governo do Estado para aproximar e estreitar as relações com os municípios, apresentando aos prefeitos as ações que irão contribuir para o crescimento das diversas regiões do Estado?, disse o então secretário de Desenvolvimento, Paulo Alexandre Barbosa, em um dos eventos de repasse de recursos a prefeitos. O vice de Doria, deputado Bruno Covas, chegou a participar de cerimônia do Acelera SP em Santos, litoral de São Paulo, conforme notícia veiculada no site do parlamentar.

A lei eleitoral, em seu artigo 40, proíbe “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista”. Segundo o texto, a prática “constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR”.

O advogado Ricardo Penteado, da campanha de Marta Suplicy, disse nesta manhã que entrará nas próximas horas com um pedido de suspensão da propaganda de Doria no rádio e na TV. O slogan Acelera SP, que é o nome da coligação da candidatura, aparece em todas as inserções publicitárias e no programa no horário eleitoral gratuito.

– Essa é uma regra tão básica de eleição que eu nunca tinha visto isso. O que me deixou mais perplexo é o advogado da campanha admitindo que sabia que era o nome de um programa estadual. A iniciativa que tomamos é pedir que a propaganda do Doria seja suspensa, com a possibilidade de ele adequar imediatamente, suspendendo o uso desse slogan – afirmou Penteado.