Câmara discutiu orçamento e agora trabalha em parecer e emendas impositivas

O orçamento para 2021 e os desafios de pensar a distribuição de recursos para o ano seguinte foram temas de discussão na Câmara de Foz do Iguaçu na manhã desta sexta-feira (20). A audiência pública foi promovida pela Comissão Mista. O Diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, apresentou o projeto do Executivo que define a origem e a destinação dos recursos de cada uma das unidades gestoras da Administração Municipal. A fixação dos valores de despesa considera as prioridades estabelecidas no plano plurianual (PPA) e a receita e despesas previstas para o ano de 2021. Os vereadores agora trabalham com a revisão das emendas ao orçamento, bem como no parecer ao projeto para dar andamento à tramitação.

A audiência foi conduzida pelo vereador Celino Fertrin (Podemos), Presidente da Comissão Mista da Casa. A respeito do orçamento ele destacou alguns pontos: “Se temos receita menor prevista, se não fizermos redução de custos, compromete estrutura, como é o caso da educação, do turismo. O próprio CodeFoz salienta a importância dele. Quando se fala na questão do esporte, houve condições de trabalhar investimentos”. Participaram do debate por parte do Legislativo, os vereadores Anice Gazzaoui (PL) e Edílio Dall´Agnol (PSC) – Relator do projeto na Comissão Mista.
Um dos fatores principais é o impacto da pandemia e das medidas de isolamento necessárias para conter a propagação do novo coronavírus que afetaram arrecadação de impostos municipais e também da cota parte que o município recebe dos tributos estaduais e nacionais. Diante do contexto da pandemia, a capacidade de investimento com recursos próprios também teve redução. O percentual de livre remanejamento pelo Executivo está sugerido que seja de até 8%.

“Houve uma queda do ICMS em abril, maio e junho, mas agora estamos nos recuperando e arrecadando como em 2019”, apontou Darlei Finkler. “Na educação para 2021 colocamos os 25% da área. Historicamente a educação batalhava para atingir esse percentual. Ampliamos em 20% os servidores, que são professores para salas de aula e profissionais da saúde, principalmente na atenção básica”, completou.

Questionamentos da população

Alguns dos questionamentos da comunidade foram a respeito da função da Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade. A respeito disso, Darlei Finkler respondeu que “uma das funções mais importantes da pasta, foi a realização do orçamento participativo com a população, destacando inclusive a questão do esporte”.