POLÍTICA
Municípios criticam Lula por buscar aumento da contribuição no Supremo
Segundo a nota divulgada pela entidade, o Governo Federal tenta retirar uma conquista de R$ 11 bilhões dos municípios por ano.
Tag STF
POLÍTICA
Mendes suspende ações do marco temporal e abre processo de conciliação
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
LAQUEADURA
STF começa a analisar lei que impõe restrições
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres
Condenado por estupro
Robinho é preso e levado à Polícia Federal
O ex-atacante do Santos e da Seleção Brasileira, Robinho, acaba de ser preso pela Polícia Federal. Neste momento, ele está sendo encaminhado para a sede da PF, onde passará por exame de corpo delito, audiência de custódia e se encaminhado para a penitenciária ainda hoje. Robinho estava na cobertura de um apartamento beira mar. O […]
Política
STF busca novo acordo entre União e estados no ICMS dos combustíveis
O encontro aconteceu no âmbito de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Perda de mandato é decisão do Congresso, dizem Lira e Pacheco
Silviera foi condenado pelo STF a oito anos de prisão e perda de mandato
Política
STF valida federações partidárias e prazo é prorrogado até maio
Para reduzir o prazo de criação das federações, Barroso suscitou o princípio constitucional da isonomia
Política
Ministro Barroso valida federações e amplia o prazo
A decisão de Barroso tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário do STF
Política
Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro
A cerimônia será realizada às 16h
Política
STF mantém decisão de Rosa Weber e veta as “emendas de relator”
Maioria dos ministros do Supremo seguiram argumentação da ministra Rosa Weber