Novo mandato
O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava de 41 votos e obteve 45. De certa forma, essa votação foi, a meu ver, um recado à Suprema Corte. Tenho com Paulo Gonet uma amizade de mais de 30 anos. Sempre o admirei como […]
POLÍTICA
O Senado Federal “enterrou” da PEC 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, que exigia autorização prévia e voto secreto das Casas Legislativas para processar criminalmente deputados e senadores. O texto já havia sido rejeitado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado mais cedo e posteriormente foi arquivado pelo presidente do Senado, Davi […]
POLÍTICA
Com a aprovação da emenda ao Projeto de Lei Complementar 112/2021 pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, o voto impresso deu mais um passo no Congresso. A medida faz parte do pacote do novo Código Eleitoral e altera o artigo 270 e cria o artigo 896 da legislação eleitoral. O projeto […]
Política
Brasília – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pode retomar, no segundo semestre, a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9 de julho. Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), reúne e atualiza […]
Mobilização
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão se movimentando em reação ao anúncio de elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), feito pela equipe econômica do governo federal em 22 de maio. Deputados e senadores protocolaram, entre sexta-feira (23) e terça-feira (27), um total de 19 Projetos de Decreto Legislativo com o objetivo […]
Política
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Entre outras inovações, o texto assegura o direito à auditoria do sistema eletrônico de votação, proíbe disparos em massa de mensagens eleitorais não […]
TOMA LÁ, DÁ CÁ
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional. A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, […]
POLÍTICA
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado Federal e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, […]