Política
Aguarda votação no Senado um projeto de lei — o PL 1.861/2021 — que aumenta a pena para quem descumprir medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar — essa pena está prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O autor da proposta é o senador Luiz do Carmo (MDB-GO). O […]
Política
Prazo para protocolar propostas de preço e documentos de habilitação segue até 9 de agosto
Política
Dois alvos Abandonado por aliados, longe dos Palácios e sem o brilho do cargo, Wilson Witzel voltou a ser um simples morador da Zona Norte do Rio de Janeiro, mas o espírito de governador não sai da sua cabeça. Alvo de processos, ele tem dois alvos na manga do paletó caso opte por delatar ou […]
Política
O parlamentar afirma que o novo modelo alteraria pouca coisa do modelo atual
Cotidiano
Universidade estadual também não deve realizar despesas sem prévio empenho e nem efetuar pagamentos por serviços que não estejam previstos em contrato. Cabe recurso da decisão
Política
O auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais (MEI) dos setores mais impactados pela pandemia
Política
O valor é 20,4% maior em relação aos R$ 4,4 bilhões transferidos no mesmo período de 2020
Política
Entre as ações previstas, o novo termo de colaboração vai atualizar os valores dos salários dos funcionários e incluir o terceiro pedagogo para as escolas de grande porte
Política
As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos […]
Política
A proposta está na pauta de votação na sessão plenária de segunda-feira (5)