POLÍTICA
Sem escora Dentro do Palácio do Planalto, a visão majoritária é que os EUA não irão invadir a Venezuela e derrubar o governo Maduro. No entanto, também não acreditam que a China sairá em defesa do presidente, caso ele caia. No gabinete do assessor Celso Amorim, a avaliação é de que a China e a […]
POLÍTICA
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados e que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores, deverá se estender também aos parlamentares estaduais e distritais. De acordo com o texto, o Poder Judiciário só poderá processar penalmente os parlamentares com autorização prévia da respectiva Casa […]
Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou ontem (21) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para […]
ECONOMIA
A FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) alerta que a eventual extinção da jornada de trabalho 6×1 pode elevar os custos de produção no setor agropecuário e contribuir para o aumento da inflação dos alimentos no país. A proposta, que vem sendo analisada por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), […]
BRASÍLIA
Encaminhada à Câmara dos Deputados no início de abril, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, apresentada pelo Governo Federal como um esforço para ampliar a proteção ao cidadão, propõe uma série de mudanças estruturais na segurança pública do país. Entre as alterações previstas, estão à inclusão do Susp (Sistema Único de […]
ECONOMIA
A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) estima que o fim da escala 6X1 resultaria na necessidade de 27 milhões de novas contratações com o custo total de R$ 1 trilhão. Em tom crítico, a entidade diz que “manifesta preocupação” e que a mudança deveria ser tratada em negociações coletivas. O presidente […]
AGRONEGÓCIO
A semana iniciou com o agronegócio, mais uma vez, surpreendido negativamente pelo Judiciário brasileiro. Na segunda-feira (17), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o debate do texto proposto pelo ministro Gilmar Mendes para eventuais alterações na Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. Para o Sistema FAEP, o texto-base da Lei […]
EM BRASÍLIA
Brasília – O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos) protocolou, na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Semipresidencialismo. O texto, também de autoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos), obteve o apoio de 181 parlamentares, superando as 171 assinaturas mínimas exigidas para dar início à tramitação. A maior parte dos parlamentares […]
POLÍTICA
Com as “emendas Pix” depositadas, em cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram ontem (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro […]