Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou ontem (21) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para […]
ECONOMIA
A FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) alerta que a eventual extinção da jornada de trabalho 6×1 pode elevar os custos de produção no setor agropecuário e contribuir para o aumento da inflação dos alimentos no país. A proposta, que vem sendo analisada por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), […]
BRASÍLIA
Encaminhada à Câmara dos Deputados no início de abril, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, apresentada pelo Governo Federal como um esforço para ampliar a proteção ao cidadão, propõe uma série de mudanças estruturais na segurança pública do país. Entre as alterações previstas, estão à inclusão do Susp (Sistema Único de […]
ECONOMIA
A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) estima que o fim da escala 6X1 resultaria na necessidade de 27 milhões de novas contratações com o custo total de R$ 1 trilhão. Em tom crítico, a entidade diz que “manifesta preocupação” e que a mudança deveria ser tratada em negociações coletivas. O presidente […]
AGRONEGÓCIO
A semana iniciou com o agronegócio, mais uma vez, surpreendido negativamente pelo Judiciário brasileiro. Na segunda-feira (17), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o debate do texto proposto pelo ministro Gilmar Mendes para eventuais alterações na Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. Para o Sistema FAEP, o texto-base da Lei […]
EM BRASÍLIA
Brasília – O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos) protocolou, na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Semipresidencialismo. O texto, também de autoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos), obteve o apoio de 181 parlamentares, superando as 171 assinaturas mínimas exigidas para dar início à tramitação. A maior parte dos parlamentares […]
POLÍTICA
Com as “emendas Pix” depositadas, em cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram ontem (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro […]
POLÍTICA
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL) e que tem ganhado força nas redes sociais, busca acabar com a escala de trabalho 6×1, em que trabalhadores laboram seis dias seguidos e têm direito a um dia de descanso. A proposta sugere a redução da jornada semanal para 36 horas, […]
Eleições
Cascavel – A Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho, em Cascavel, será palco de um marco inédito nestas eleições de 2024. Pela primeira vez, uma urna eletrônica será instalada em um estabelecimento prisional da cidade, possibilitando que 14 presos provisórios e 28 servidores da instituição exerçam seu direito ao voto. A iniciativa faz parte de […]