Como adiantado pela reportagem do jornal O Paraná no início de março, a Prefeitura de Cascavel publicou, na edição do Diário Oficial do Município, o edital de Concorrência Eletrônica n° 001/2024, que trata sobre a concessão onerosa do HR (Hospital de Retaguarda) de Cascavel. O valor previsto para a concessão é de, no mínimo, R$ 7.200.000,00. A instituição filantrópica irá assumir a gestão da unidade pelos próximos 10 anos. O atendimento será 100% SUS (Sistema Único de Saúde).
A concessão onerosa do HR para a iniciativa privada foi aprovada pelos vereadores de Cascavel no ano passado e, desde então, o município vinha trabalhando na construção do edital. A reportagem do O Paraná conversou com o secretário de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak ainda no início de março, que explicou como seriam os trâmites.
No início do mês, o secretário explicou que não se trata de uma terceirização, mas, sim, de uma cessão onerosa. Ele ainda argumentou que o modelo é viável, já que utilizado em outros estados brasileiros. O secretário informou ainda que o Município já recebeu alguns pedidos de informações de eventuais empresas interessadas na cessão.
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Custos mensal do hospital gira em torno de R$ 2,2 milhões a R$ 2,5 milhões
Segundo Bailak, o custo mensal do Hospital de Retaguarda gira em torno de R$ 2,2 milhões a R$ 2,5 milhões e apenas o custo de internação dos 10 leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) é pago pelo o Ministério da Saúde, cerca de R$ 350 mil mensais. O restante, que são os valores dos 50 leitos de enfermaria acaba sendo custeado pelo Município, por outro lado, os leitos são administrados pela Central de Leitos do Estado.
No ano passado, quando o projeto estava em discussão na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Cascavel argumentou que o objetivo de repassar a gestão do Hospital de Retaguarda para a iniciativa privada é para direcionar melhor os recursos municipais destinados à área da saúde básica, responsabilidade do Município.
Conselho contra
À época, a reportagem também questionou o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cascavel, Elton José Munchen, para falar sobre o tema. Segundo Elton, o Conselho não deliberou e nem existe previsão de pautar a questão da cessão do HR, já que o hospital está cedido ao Consamu. Segundo ele, o Conselho somente irá discutir o tema se for assegurado que, em caso de licitação deserta, o Consamu manterá os serviços no HR.
Segundo colocado é chamado para reforma
Em paralelo a licitação de concessão da unidade, o processo de licitação da reforma do telhado e do centro cirúrgico do Hospital Regional, ganhou novos desdobramentos.
A sessão pública de licitação foi realizada no início do mês, no entanto, a empresa que ofereceu a menor proposta, alegou que não tinha mão de obra para executar o serviço, solicitando assim, desistência da licitação.
Com isso, a segunda colocada será convocada pelo município. A documentação será analisada nos próximos dias.
