O Governo do Paraná disponibiliza informações e recomendações importantes para a população sobre controle de circulação e combate ao novo coronavírus (covid-19). As perguntas e respostas serão atualizadas conforme surjam novos decretos e medidas.
Confira as principais PERGUNTAS e RESPOSTAS.
Qual é a recomendação em relação às aglomerações?
O decreto que elenca as medidas de combate ao novo coronavírus versa sobre a administração direta, autárquica e fundacional, e não sobre a atividade privada. Por isso, ficam suspensos, por tempo indeterminado, os eventos promovidos pelo Estado que reúnam público acima de 50 pessoas. Há recomendação para que eventos privados e/ou estabelecimentos privados sigam essa orientação.
Eventos particulares poderão ser realizados com qualquer público?
Não há proibição no decreto estadual, mas a orientação do Governo de Estado e das prefeituras municipais, seguindo resoluções do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), é de cancelamento dos eventos. A medida serve para contenção da circulação do vírus e para evitar forte demanda por atendimento hospitalar. Em relação a igrejas, clubes sociais, restaurantes e bares, a orientação é a mesma.
A suspensão das aulas da rede de ensino vale também para as escolas e universidades particulares?
São dois decretos. O primeiro, de segunda-feira (16), suspendeu, por tempo indeterminado, as aulas na rede estadual de ensino (escolas e universidades). O segundo, publicado nesta terça-feira (17), a pedidos das escolas particulares, ampliou as medidas para as escolas da rede privada.
Como serão as medidas nas divisas com os outros Estados?
As medidas que serão adotadas nos limites geográficos do Estado serão definidas nesta semana.
Servidores da Secretaria da Saúde, da Segurança Pública e da Defesa Civil que estão de férias voltarão ao trabalho a partir de segunda-feira?
A convocação caberá às secretarias.
Quais medidas foram adotadas pelos demais órgãos públicos?
Ministério Público do Paraná: manteve o atendimento à comunidade em todas as Promotorias de Justiça, mas a orientação geral é de evitar, sempre que possível, procurar o atendimento presencial. Membros e servidores do MPPR trabalham remotamente.
Justiça Estadual: suspendeu, por 30 dias, as audiências em todos os órgãos jurisdicionais e administrativos, no primeiro e no segundo grau, exceto nos casos de urgência, quando poderão ser feitas videoconferências ou, quando não for possível, audiências com limitação de presença. Servidores estão trabalhando remotamente.
Defensoria Pública: suspendeu as viagens oficiais e instituiu teletrabalho de 30 dias para servidores em faixas de risco e digitalização de processos. Os atendimentos serão suspensos ou limitados nas sedes.
Assembleia Legislativa: suspendeu sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e eventos não relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões e limitou o acesso da população ao local.
Polícia Federal: suspendeu o atendimento ao público em todas as suas unidades no Paraná. A medida abrange a Superintendência Regional da PF em Curitiba, as delegacias de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaíra, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Paranaguá e os postos de emissão de passaportes.
Os pontos turísticos foram fechados para visitação?
O Parque Nacional do Iguaçu e o Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, suspenderão a visitação do público a partir desta quarta-feira (18). Os parques estaduais e unidades de conservação com controle de acesso foram fechados por tempo indeterminado nesta terça-feira (17) para evitar aglomeração de pessoas. A medida abrange os parques estaduais do Palmito (Paranaguá), Rio da Onça (Matinhos), Campinhos (Tunas do Paraná), do Monge (Lapa), Vila Velha (Ponta Grossa), do Cerrado (Jaguariaíva), Guartelá (Tibagi), Lago Azul (Luiziana e Campo Mourão), Vila Rica do Espírito Santo (Fênix), Mata São Francisco (Santa Mariana e Cornélio Procópio), Mata dos Godoy (Londrina), São Camilo (Palotina), Rio Guarani (Três Barras do Paraná), Ilha das Cobras (Paranaguá) e Cabeça de Cachorro (São Pedro do Iguaçu), Monumento Natural Salto São João (Prudentópolis), Floresta Estadual Metropolitana (Piraquara) e a Estação Ecológica do Caiuá (Diamante do Norte).
Quando foram suspensas as visitas em teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos, culturais e esportivos?
Os espaços culturais do Governo do Estado foram fechados nesta terça-feira (17). Os cursos, oficinas e eventos artísticos e culturais que aconteceriam nesses locais foram suspensos. A devolução de livros na Biblioteca Pública do Paraná poderá ser feita depois do retorno das atividades, sem prejuízo aos leitores. Fazem parte da estrutura do Estado a Biblioteca Pública do Paraná, o Centro Cultural Teatro Guaíra, o Centro Juvenil de Artes, o Museu de Arte Contemporânea do Paraná, o Museu Casa Alfredo Andersen, o Museu do Expedicionário, o Museu da Imagem e do Som do Paraná, o Museu Oscar Niemeyer e o Museu Paranaense.
Quando foram suspensas as visitas a hospitais, penitenciárias e Centros de Socioeducação?
As visitas em hospitais e Centros de Socioeducação já estão suspensas. As deliberações sobre o sistema penitenciário serão publicadas nos próximos dias.
Como será o funcionamento dos órgãos públicos?
As informações completas estão AQUI.
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