Garcia, Ortigara e Bublitz
Cresceram as especulações sobre as articulações para mudanças no primeiro escalão do governador Ratinho Junior. Como a coluna trouxe na semana passada, o secretário da Fazendo, Renê Garcia, cotado para assumir um cargo no BRDE, deve mesmo deixar o comando da pasta. Para o seu lugar, segue sendo cotado o atual secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. Para o comando da pasta, Ratinho teria como primeira opção, o presidente da Ceasa, Eder Bublitz. “Pode ser que o governador faça esses movimentos nesta semana. Por ora, só especulação”, disse o secretário Ortigara à coluna, no início da noite de ontem (29).
Boataria…
Também em resposta aos questionamentos do O Paraná, Bublitz seguiu o mesmo tom de Ortigara. Segundo ele, por enquanto é “tudo boataria; […] nenhuma secretaria tem nada confirmado”. Além das possíveis mudanças na Fazenda e na Agricultura, há também especulações de que Cláudio Stabile deixaria a Sanepar para coandar a Secretaria de Administração e Previdência, no lugar de Elisandro Frigo que assumiria a presidência da Sanepar. Porém, atual diretor financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski, também figura entre os cotados para o comando da Senepar, abrindo a vaga para a nomeação de Garcia no banco.
Alienação imóvel
A Câmara de Cascavel aprovou por 19 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei 14/2024, que autoriza a Prefeitura de Cascavel a desafetar e alienar um imóvel de 62,13², parte da Rua Carlos de Carvalho para ser unificado a outro imóvel. Parte dos vereadores até tentou adiar a votação, no entanto, a base governista garantiu a votação da matéria. O projeto volta para ser votado em segundo turno na sessão desta terça-feira (30).
Naming Rights
Ainda durante a sessão ordinária de ontem (29), os vereadores de Cascavel aprovaram o substitutivo do Projeto de Lei n° 28/2024 que autoriza a Prefeitura de Cascavel a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à incorporação de publicidade ao nome de equipamentos públicos, os famosos ‘naming rights’. Agora a questão é saber como ficam as homenagens aos prédios públicos de Cascavel, que os vereadores tanto gostam de homenagear com o nome de figuras da cidade.
Ações do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), quer “subir o sarrafo” de quem propor ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
ADI
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal. Conforme a norma, podem propor ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da OAB; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
Posicionamento TSE
A saída do ministro Alexandre de Moraes da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 3 de junho de 2024, abrirá espaço para uma mudança no posicionamento da Corte Eleitoral. Sem a influência do ministro, a ala atualmente enfraquecida nos julgamentos pode ter vantagem nas eleições municipais. A ministra Cármen Lúcia ficará com a função de comandar o colegiado durante o pleito.
