Cascavel - Com o intuito de reduzir o número de animais abandonados na cidade, foi encaminhada para a prefeitura uma sugestão dos vereadores Cleverson Sibulski (União Brasil) e Serginho Ribeiro (PSD). A proposta é de criar o programa municipal ‘Adote um animal e ganhe desconto no IPTU’.
O programa tem como objetivo promover o acolhimento, esterilização, registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono. Ele visa a adoção desses animais por cidadãos interessados em sua guarda responsável, que receberão, em contrapartida, desconto no IPTU.
A adoção seria feita através de ONGs e protetores de animais. O valor do desconto no IPTU seria anual e com valor definido pelo setor de tributação da Prefeitura. O contribuinte precisa assinar um termo de adoção responsável. Ele também receberá agentes fiscais do município ao menos uma vez por ano em suas casas para receber o abatimento no próximo lançamento dos carnês. Caso o morador abandone o animal, ele será autuado pela prefeitura. Ele pode pagar multa e ainda devolver o dinheiro equivalente ao descontado no IPTU.
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No Brasil, já existem projetos semelhantes que incentivam os adotantes de animais com descontos, em cidades como Varginha/MG, Araquari/SC e Porto Alegre/RS.
Fonte: Assessoria CMC
