Cascavel – Do mesmo modo que ocorreu em dezembro do ano passado na sessão pública de concorrência que iria escolher as empresas para gerenciarem a nova concessão dos serviços de transporte público coletivo de Cascavel, a licitação de concorrência que para conceder a gestão administrativa do Hospital de Retaguarda de Cascavel para a iniciativa privada “deu deserta”, ou seja, nenhuma empresa interessada apareceu e, novamente, frustrou as expectativas da Prefeitura de Cascavel. A sessão para a abertura dos envelopes das empresas foi realizada na manhã de ontem (22), no entanto, como nenhuma interessada apresentou proposta, o processo fracassou.
No início da semana, conforme informado pela reportagem do O Paraná, a entidade filantrópica Ahimsa (Associação Educacional para Múltipla Deficiência), umas das interessadas em participar do certame chegou a apresentar um pedido de impugnação do edital e solicitou a suspensão do processo de concessão do Hospital de Retaguarda argumentando que o edital estava “obscuro” e “contraditório”. Porém, a Prefeitura de Cascavel não acatou o pedido e manteve a sessão.
Em nota, a Seplag (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da prefeitura de Cascavel), informou que o processo atual será finalizado e arquivado. Informou ainda que a Secretaria de Saúde, responsável pelo edital, deverá realizar uma nova análise para identificar a ausência de licitantes. “O processo atual será finalizado e arquivado. Considerando que o processo é da Secretaria de Saúde e que são os responsáveis pela definição das condições estabelecidas no instrumento convocatório, a demanda retornará à Sesau para que se faça uma análise visando identificar a possível causa da ausência de licitantes. Ou seja, deve-se retornar à fase interna, avaliando a possibilidade de uma alteração no edital, na descrição do objeto, nas condições habilitatórias ou até mesmo refazendo o orçamento. Enfim, deve-se identificar qualquer elemento que possa ter dados causa à ausência de interessados.”
Segundo a Seplag, deverá ser elaborado um novo edital e publicado um novo processo licitatório. No entanto, não precisaram quanto tempo esses trâmites levariam. “A partir dessa avaliação deverá ser elaborado um novo processo”, diz a nota.
Entenda o caso
A concessão onerosa do HR para a iniciativa privada foi aprovada pelos vereadores de Cascavel no ano passado e, desde então, o município vinha trabalhando na construção do edital. A reportagem do O Paraná conversou com o secretário de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak ainda no início de março, que explicou como seriam os trâmites.
O edital foi lançado no final de março e o valor previsto para a concessão é de, no mínimo, R$ 7.200.000,00. A instituição filantrópica irá assumir a gestão da unidade pelos próximos 10 anos. O atendimento será 100% SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o secretário de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak, o custo mensal do Hospital de Retaguarda gira em torno de R$ 2,2 milhões a R$ 2,5 milhões e apenas o custo de internação dos 10 leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) é pago pelo o Ministério da Saúde, cerca de R$ 350 mil mensais. O restante, que são os valores dos 50 leitos de enfermaria acaba sendo custeado pelo Município, por outro lado, os leitos são administrados pela Central de Leitos do Estado.
Conselho de Saúde é contra
À época, a reportagem também questionou o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cascavel, Elton José Munchen, para falar sobre o tema. Segundo Elton, o Conselho não deliberou e nem existe previsão de pautar a questão da cessão do HR, já que o hospital está cedido ao Consamu. Segundo ele, o Conselho somente irá discutir o tema se for assegurado que, em caso de licitação deserta, o Consamu manterá os serviços no HR.
