Em um momento decisivo para a advocacia e a sociedade cascavelense, a reportagem do Jornal O Paraná conversou com o candidato a presidente da OAB Subseção Cascavel, Higor Fagundes, que lidera a Chapa Pela Ordem. Durante a conversa, Fagundes abordou as principais pautas de sua candidatura e destacou o impacto positivo que sua gestão pretende trazer, tanto para os advogados quanto para a sociedade. Ele ainda enfatizou o compromisso de sua chapa com a valorização da advocacia, a defesa das prerrogativas dos advogados e o fortalecimento da relação entre a OAB e a comunidade.
O Jornal O Paraná ofereceu espaço equitativo para as duas chapas que disputam a presidência da Subseção Cascavel. Contudo, a candidata Silvia Massaro, da Chapa XI de Agosto, informou que consultaria sua equipe para alinhar a agenda, mas não retornou à reportagem.
A eleição para a escolha da próxima gestão da OAB Cascavel será realizada na próxima sexta-feira (22).
O Paraná: Qual o motivo que te levou a ser candidato à presidência da OAB Cascavel?
Higor Fagundes: A OAB é um laboratório, a OAB é um local em que se formam lideranças. Algumas pessoas têm a liderança no DNA, sempre digo isso, e aos poucos essas pessoas que têm essa característica de gestão de pessoas, liderança, que se posiciona de forma adequada, ascendem na OAB por ser um laboratório de formação de líderes. E, automaticamente, vêm surgindo as oportunidades, os convites, e as pessoas vêm nos reconhecendo enquanto líderes. E, automaticamente, o grupo vai chamando essa pessoa para participar, e essa pessoa vai se elevando de forma natural. A reputação nós construímos de forma natural. Surgiu o convite, me senti honrado, muito feliz com o convite do nosso grupo. Estou aqui hoje à disposição para servir você, querido amigo advogado, advogada.
O Paraná: Você acredita que sua experiência em participar das Comissões da OAB o credenciam para concorrer à presidência?
Higor Fagundes: Com certeza, mas não só essa minha vivência com o sistema OAB, que eu o conheço a fundo, mas também a minha advocacia, que eu sempre falo com os colegas, que é uma advocacia que partiu de uma situação muito complexa, muito difícil. Eu, quando me formei, montei um escritório de advocacia, tive muita dificuldade, enfrentei várias adversidades. É natural do início da advocacia, todo pequeno começo é assim. E eu sempre digo que a minha advocacia é uma advocacia chão de fábrica, aquela advocacia atuante em que eu faço audiências, peticiono, sustentação oral. Então, advocacia de atendimento ao cliente e uma advocacia evolutiva, sempre pautada no aprendizado. Cada dia é um novo aprendizado. Então, essa história de quase 20 anos voltados à advocacia, além do período em que eu não era advogado também, acompanhei meu pai e os desbravadores da advocacia cascavelense, me habilitam, sim, a estar à frente da nossa instituição, me posicionando e fortalecendo e dignificando a nossa classe.
O Paraná: O que a gente pode esperar das propostas da sua chapa para a OAB não apenas para os advogados, mas também para a sociedade civil?
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Higor Fagundes: O centro das atenções da OAB deve sempre ser os advogados. Isso é natural em toda instituição e ela, sim, tem que dar atenção aos seus pares, aos advogados, àqueles que estão trabalhando no dia a dia da advocacia. Mas, além disso, tem um dispositivo no Estatuto da Advocacia que preconiza atividades da OAB, a exemplo da defesa da constituição, o estado democrático de direito, a justiça social, os direitos humanos, a cultura jurídica e nós não vemos a OAB se posicionando, a OAB protagonizando nessas pautas tão importantes que envolvem a advocacia, mas também a justiça social. […] Nós queremos aproximar o futuro advogado para conhecer o sistema OAB, conhecer a Caixa de Assistência dos Advogados. […] E relativamente às pautas sociais, a OAB não tem se manifestado, não tem protagonizado, a OAB não tem participado dessas questões tão relevantes à sociedade. A exemplo, eu não vejo a OAB se manifestando sobre o pedágio. […] Mas não é só essa questão das pautas que envolvem os advogados e a sociedade. Há outras pautas também, é exemplo dos honorários dos dativos. Todos sabemos que os honorários dos defensores dativos – advogados que representam o Estado – está desatualizada desde 2017 e, pasme, na gestão de 2019 teve uma resolução do Estado diminuindo esses valores e a gestão de 2019 não se posicionou, não levantou a bandeira, não trabalhou e isso é inadmissível. Nós não podemos aceitar isso.
O Paraná: O senhor fala em mudanças, quais serão as primeiras medidas que o senhor irá tomar caso eleito presidente da OAB Cascavel?
Higor Fagundes: A primeira ação nossa, o primeiro plano de ação, nós vamos estabelecer o café com a diretoria, isso não existe, é inovador. Nós vamos chamar toda a advocacia e nós vamos ouvir as dores da advocacia e vamos pontuar item a item, fazer um diagnóstico, um briefing e nós vamos colocar no portal da transparência. Isso não existe. Nós vamos colocar todas as dores e vamos criar um plano de ação. É assim que funciona. O nosso grupo é da realização. […] Mas tem outras questões que nós vamos trabalhar já desde o início, porque são dores da advocacia que a atual gestão não resolveu. Vou trazer alguns exemplos para você: A vara da Fazenda Pública de Cascavel, nós temos uma vara com quase 30 mil processos. Demora um ano para se expedir um alvará de levantamento de valores. Ganha ação na hora de receber, está depositado o dinheiro, o jurisdicionado não consegue receber. Por que a OAB não se posiciona? […] Nós vamos pleitear a segunda Vara da Fazenda. […] Então nós vamos criar um dossiê e nós vamos até o tribunal falar com o presidente.
O Paraná: Como a sua chapa pretende promover os advogados e advogadas da região?
Higor Fagundes: Nós vamos trabalhar Cascavel e outros 14 municípios. Nós temos quatro Comarcas e 14 municípios que envolvem a nossa Subseção. Nós vamos trabalhar, vamos aproximar, nós vamos acolher esses advogados. Nós temos um planejamento. No primeiro mês, nós vamos fazer um cronograma de trabalho. A OAB só aparece lá em época de eleição ou então quando tem um problema gravíssimo. Nós não vamos fazer assim, nós vamos trabalhar de forma preventiva. Nós vamos às quatro regiões. Nós vamos mensalmente, ou membro da diretoria ou conselheiro, nós vamos criar um cronograma de trabalho e uma vez por mês nós vamos nessas regiões ouvir as dores da advocacia. Nós vamos ouvir os advogados e nós vamos agir imediatamente. Nós não podemos deixar para resolver as questões quando estão numa perspectiva irremediável, quando se torna uma bola de neve. Nós vamos sempre agir de forma preventiva em prol desses advogados e, além disso, nós vamos também defender a prerrogativa de vocês. […] Inclusive, nós vamos criar algo que é inovador e vai ajudar muito todos os 14 municípios, que é a comissão de judicialização. Isso não existe também. Essa comissão de judicialização vai se posicionar extrajudicialmente, vai tentar resolver junto com a diretoria e se nós não conseguirmos resolver afrontas às prerrogativas dos advogados, aí nós vamos judicializar.
O Paraná: O Tribunal de Justiça instalou uma vara empresarial aqui em Cascavel para atender demandas empresariais da região. Isso acabou diminuindo uma vara cível e acumulando o trabalho de outras varas. Como o senhor se posiciona a respeito da criação da vara empresarial? Ela é importante para a região e para Cascavel?
Higor Fagundes: Eu sou crítico, com certeza. Nós não podemos admitir a diminuição, mas sim a evolução, o aumento de varas em Cascavel. E o que aconteceu? A OAB não participou, a OAB Cascavel foi omissa, foi inerte com relação a isso. Talvez a OAB nem soubesse dessa movimentação. […] Foi uma derrota para a advocacia a vinda dessa Vara porque nós diminuímos uma Vara Civil e regional. Então tem inúmeros processos que estão vindo para Cascavel. Não faz sentido Cascavel ficar com esse monte, essa avalanche de processos, inclusive, eu fiquei sabendo, que há processos de busca e apreensão vindo para Cascavel. Então é, desculpe o termo, mas é uma vara que já nasceu morta segundo algumas pessoas. […] Esse é um grande problema que veio para Cascavel e nós vamos ter que resolver porque a gestão atual não cuidou disso e não é só isso. Nós tivemos o mesmo problema na vara de violência também. Não veio mais uma vara para Cascavel. Faz seis anos. As duas últimas gestões não trouxeram uma vara para Cascavel. O que aconteceu foi a eliminação de uma e criação de outra, então o número de varas em Cascavel é o mesmo, não teve vitória, só tivemos derrotas nos últimos três anos e nós precisamos mudar isso.
Assista abaixo a entrevista completa:
