Curitiba e Paraná - Nesta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei 574/2025, proposto pela deputada Cristina Silvestri (PP), que atualiza as placas de “proibido fumar” em todo o estado. A nova redação passa a incluir de forma explícita a proibição do uso de cigarros eletrônicos. O projeto agora segue para a sanção do governo.
A deputada Cristina Silvestri ressalta que a Anvisa já proíbe, desde 2009, a fabricação, comercialização e importação de dispositivos eletrônicos para fumar. Segundo ela, a iniciativa reforça a proteção à saúde pública, especialmente entre os jovens. “O uso de vaporizadores vem aumentando de forma preocupante. Precisamos modernizar a lei para deixar claro que esses dispositivos também são proibidos em ambientes coletivos”, afirmou.
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Novas regras para placas de proibição
O texto aprovado estabelece que os estabelecimentos terão 120 dias para substituir ou adaptar as placas, que deverão trazer a mensagem: “É proibido fumar e vaporizar neste local, conforme a legislação estadual vigente.” Os avisos também deverão exibir imagens de um cigarro comum e de um cigarro eletrônico, ambos com o símbolo de proibição sobreposto.
Fonte: ALEP
