Cascavel e Paraná - A OAB Cascavel lançou a campanha “Não é Não” durante o período de Carnaval, reforçando que a folia não suspende direitos nem relativiza o respeito. A iniciativa destaca a importância do consentimento e do combate a qualquer forma de violência contra a mulher. Em caso de agressão ou situação presenciada, a orientação é denunciar pelo telefone 180. A ação é promovida pela Comissão das Mulheres Advogadas, reafirmando o compromisso da Ordem com a conscientização e a defesa dos direitos.
CURSO
A Comissão de Direito Penal Econômico da OAB Cascavel dá sequência ao ciclo de estudos temáticos com novo encontro dedicado à Lavagem de Capitais, abordando armadilhas e riscos enfrentados pela advocacia na prática profissional. A reunião será realizada no dia 24 de fevereiro, às 18h30, na Sala do Conselho da Subseção (Av. Assunção, 668). A atividade é destinada a advogadas e advogados que já integram ou desejam integrar a Comissão, reforçando a importância do aprimoramento técnico contínuo.
REUNIÃO
Nesta semana, a OAB Cascavel participou de reunião de alinhamento na PETBC – Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho – para tratar da execução de projetos conduzidos pelas Comissões de Direitos Humanos e de Execução Penal. A iniciativa reforça o compromisso da Ordem com o diálogo institucional e com a construção de ações concretas voltadas à promoção de direitos e ao aprimoramento do sistema prisional.
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CAPACITAÇÃO
A OAB Cascavel promove, no dia 23 de fevereiro de 2026, curso presencial voltado à prática jurídica, com foco na aplicação do indulto e da comutação da pena no Direito Penal. Ministrada pelo professor e mestre em Direito André Pontarolli, a capacitação busca preparar advogados e estudantes para a análise técnica dos institutos nos casos concretos, contribuindo também para o debate sobre a superlotação carcerária. O encontro será das 14h às 18h, na Subseção (Av. Assunção, 668), com carga horária de 4 horas/aula e investimento de R$ 50. A atividade será exclusivamente presencial.
FÓRUM
A OAB Cascavel, por meio da Comissão de Direito Criminal, participou da inspeção anual no Fórum da Comarca, em diálogo com o Judiciário e levando as demandas da advocacia. A atuação das comissões, especialmente na área criminal, é fundamental para fortalecer a comunicação institucional e garantir a representatividade da classe. A entidade reforça o convite para que advogadas e advogados participem ativamente, apresentem sugestões e integrem esse trabalho coletivo em defesa da advocacia.
