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Coluna ADI pelo Paraná

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Plebiscito

O senador Oriovisto Guimarães (PODE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que convoca plebiscito para consultar a população sobre dois temas que ele defende desde o início do mandato: o fim do foro privilegiado e a prisão em segunda instância. O senador destaca que a proposta é de que o plebiscito seja realizado junto com as eleições, o que não acarretará custos para os cofres públicos, já que os eleitores responderiam a apenas duas perguntas sobre esses temas no mesmo momento de votar.

 

Na gaveta

“Sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, nem o Senado e nem a Câmara dos Deputados conseguiram produzir uma PEC que definisse o assunto. Já a proposta de fim do foro privilegiado foi aprovada por unanimidade pelo Senado, mas a Câmara ´segura´ essa proposta, na gaveta de seu presidente, há mais de mil dias. Então se o parlamento não decide, o povo pode decidir por meio de um plebiscito”, explica o senador.

 

Lei de licitações

O governador Ratinho Júnior assinou decreto que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). O Paraná foi o primeiro estado a regulamentar a nova legislação, promulgada em 01 de abril de 2021 pelo governo federal e que ajuda a estabelecer as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas federais, estaduais e municipais.

 

Volta às aulas

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) optou por iniciar as aulas de maneira híbrida. Segundo a reitoria da UFPR, a decisão foi tomada por causa da alta taxa de disseminação da variante ômicron do coronavírus e o consequente risco de sobrecarga no sistema hospitalar. As atividades remotas começam no dia 31 de janeiro, e em todas as cidades onde há um campus da UFPR os restaurantes universitários também serão reabertos.

 

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Parque Guartelá

Não houve interessados na concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado no município de Tibagi, na região dos Campos Gerais do Paraná. A sessão de abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para esta terça-feira (18), mas nenhuma proposta foi apresentada. a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), responsável pelo parque, informou que “a Superintendência de Parcerias e o Instituto Água e Terra farão uma análise para avaliar as motivações da ausência de proponentes e possibilitar o relançamento do processo”.

 

Testou positivo

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, anunciou que testou positivo para a Covid-19. Piana disse estar se sentindo bem e agradeceu à vacinação. “Trabalhando diariamente, com toda a prevenção sanitária, resisti bravamente por quase dois anos de pandemia. Porém, meu exame de Covid feito hoje [segunda-feira] deu positivo. Graças às três doses da vacina, estou bem. Ficarei em isolamento, conforme protocolo médico”, escreveu.

 

No cargo

Ao que tudo indica, se não houver grandes surpresas, o vice do governador Ratinho Júnior para o pleito deste ano será Darci Piana. Apesar das especulações contrárias, Piana continuará com o cargo, dando tranquilidade ao governador durante a eleição e de um provável segundo mandato. Na conta do governador, a parceria com Piana não lhe trouxe dissabores e muito menos preocupações.

 

‘Fechado’ com o PSB

A presidência nacional do PT afirmou que o partido já conta com o apoio do PSB ao ex-presidente Lula nas eleições deste ano. O que falta definir é o formato que se dará a união. se na federação ou numa coligação. Nesta quarta, reuniões da cúpula do PT com Carlos Siqueira, presidente do PSB, buscou estabelecer um método de discussão e das conversas a respeito da federação. A disputa pela cabeça de chapa em seis estados é o principal entrave.

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