Estamos na reta final de 2020, um ano que nos ensinou a agir individualmente para mudar a realidade coletiva para melhor. As nossas atitudes, literalmente, ajudaram a salvar vidas.
Aprendemos muitas lições com a pandemia e com a crise gerada por ela. Mas atenção: a pandemia ainda não acabou, ao contrário, infelizmente há um aumento do número de casos. A prevenção continua sendo a única alternativa em nosso país.
O ano foi o mais desafiador da história da Assembleia Legislativa e dos paranaenses das 399 cidades do estado. A pandemia da covid-19 impôs uma série de dificuldades na vida de todos e no parlamento estadual não foi diferente. Foi preciso adotar uma série de medidas para nos mantermos atuantes no debate, análise, votação e na aprovação das leis necessárias para enfrentar este momento terrível para todos nós.
A casa do povo paranaense manteve-se, na medida do possível, aberta à população com as sessões remotas, as audiências públicas virtuais, o funcionamento de todos os canais de contato e o trabalho ininterrupto das deputadas e deputados estaduais.
Em tempo recorde habilitamos um sistema de deliberação remoto, que foi disponibilizado a outras Assembleias. Ao todo, aprovamos 306 projetos, em 125 sessões ordinárias e 61 sessões extraordinárias. Também foram aprovadas duas PEC (Propostas de Emenda à Constituição), 19 resoluções e 28 decretos legislativos
A princípio, os números podem ser frios, mas o exercício dos mandatos foi trabalhoso, como sempre, e exigiu mais de todos os envolvidos no processo legislativo. Entre as leis está a que tornou obrigatório o uso de máscaras, que acabou se tornando uma lei nacional, referência para outros estados e municípios. Aprovamos com rapidez os decretos e os reconhecimentos de calamidade pública para tornar a máquina pública – estadual e municipais – mais ágil e capaz de responder às demandas causadas pela pandemia.
A gestão austera e eficiente possibilitou a transferência ao Estado de R$ 100 milhões para a compra da vacina contra o coronavírus e mais R$ 37,7 para a contratação de leitos de UTI e enfermaria e para a compra de equipamentos de proteção individual.
Aprovamos ainda a criação do ‘corona voucher’, cartão Comida Boa, para apoiar justamente as famílias mais vulneráveis, e também mais recursos para a Secretaria Estadual de Saúde enfrentar esse período de pandemia.
Destinamos recursos diretamente para a compra de equipamentos para as universidades estaduais (R$ 1,5 milhão), a recuperação de estradas (R$ 50 milhões), a conclusão do Hospital Erastinho (R$ 2,5 milhões) e a duplicação da Avenida JK, em Matinhos (R$ 12 milhões). E assumimos o compromisso de repassar R$ 20 milhões anuais, nos próximos dois anos, para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna.
Adotamos um conjunto de medidas extremamente importantes para poder dar mais condições ao governo estadual no enfrentamento da pandemia e os seus efeitos devastadores, tanto do ponto de vista social quanto econômico.
Além disso, criamos a Frente Parlamentar com a finalidade de acompanhar o encerramento dos atuais contratos e participar da construção do novo modelo que será licitado pelo governo federal. Os deputados já se posicionaram contra qualquer tipo de manobra pelo governo federal que mantenha as tarifas em preços elevados, e sim por um modelo que assegure a redução considerável das tarifas de pedágio e a execução de mais obras nas estradas estaduais e federais que cortam o Paraná.
Em 2020, o Paraná também passou a ter uma política de preservação e manutenção das Araucárias, nossa árvore símbolo, com uma lei que estabeleceu regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie angustifólia.
Avançamos na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, que não têm renda própria, com a lei que dá preferência em cursos de qualificação técnica e profissional e na legislação de atenção aos autistas ao determinar que os laudos médicos de comprovação do transtorno do espectro autista são definitivos e não possuem validade.
Enfim, não deixamos de votar nenhuma lei importante que precisava ser votada. O poder legislativo cumpriu a sua obrigação com o povo paranaense, trabalhou de forma articulada com o Governo do Estado, com o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e entidades representativas da sociedade civil organizada.
Superamos as adversidades com a compreensão dos 54 deputados e deputadas, uma pitada de criatividade e um grande empenho dos nossos colaboradores e servidores do legislativo. Ao fim de 2020, posso tranquilamente afirmar que no ano em que o Paraná mais precisou, a Assembleia Legislativa respondeu.
Aproveito também para manifestar minha solidariedade a cada família que perdeu um ente querido para a covid-19.
Em 2021, vamos trabalhar incansavelmente para conquistar nossas metas e continuar crescendo.
Aproveitem o fim de ano com consciência, evitando aglomerações e cuidando de quem está ao redor.
Desejo que o próximo ano seja repleto de conquistas, mais amor, mais união, mais tolerância e respeito.
Estamos juntos. Paz e bem, até 2021!
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.
