Brasília – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou a divisão do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões entre 32 dos 33 partidos registrados. O dinheiro vai abastecer as campanhas de prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
As maiores parcelas serão destinadas às legendas com maiores bancadas na Câmara dos Deputados: PT (R$ 200 milhões), PSL (R$ 193 milhões) e PSD (R$ 157 milhões). A distribuição dos recursos também leva em conta a bancada do Senado Federal e votação dos partidos em 2018.
Dia 16 de junho é o fim do prazo para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Os recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no País. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos. As verbas que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente.
