Foz do Iguaçu – O Paraná é pioneiro em cofinanciar o dispositivo botão do pânico, que é um auxílio a mais a mulheres vítimas de violência e com medida protetiva, e o programa, de acordo com o governo do Estado, já está disponível para uso em Irati, no Centro-Sul do Estado.
Ao todo, são 15 municípios selecionados para ter o programa, de acordo com diversos critérios – entre eles o número de boletins de ocorrência registrados a respeito de violência doméstica.
Além de Irati, Curitiba já recebeu recurso e está licitando a empresa que fornecerá o botão do pânico. Sete municípios estão regularizando a documentação e seis aguardam o término do período eleitoral para receberem o recurso. As demais cidades que implantarão o botão do pânico são Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa.
Elas foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: registro de alto índice de violência contra a mulher, Guarda Municipal em funcionamento, equipes socioassistencial e do judiciário atuantes, e existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Foz do Iguaçu e Cascavel estão nessa lista. Em Foz do Iguaçu, será mais de R$ 1 milhão destinado para a implantação do programa. "Estamos com a conta aberta. Apenas precisamos definir com o jurídico se faremos uma dispensa de licitação ou faremos uma concorrência, mesmo sendo uma empresa só no País fornecedora da tecnologia. Essa segunda opção é para evitar problemas administrativos futuros. Quanto à forma de trabalho, os atendimentos serão feitos pela Guarda Municipal", afirma o secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Elias Oliveira.
As prefeituras precisarão adquirir a tecnologia, os botões, e smartphones, estes que serão adquiridos separadamente e servirão apenas para rastreamento, sem fazer ou receber ligação.
Em Foz, serão 50 botões adquiridos e, em Cascavel, serão destinados R$ 175 mil, mas ainda não foi informada a quantidade de botões. O convênio com o Estado já foi assinado, assim como todos os trâmites para que o programa funcione.
O que é o botão
O botão do pânico é parecido com um controle remoto e funciona como um “bipe” que as mulheres apertam se as medidas protetivas forem descumpridas. O tempo previsto do acionamento do botão até a chegada da Guarda ou da polícia é de nove minutos. O botão é rastreado por meio de um sistema GPS, que é ligado aos smartphones usados pelos responsáveis pela fiscalização. O instrumento é uma opção a mais para auxiliar no cumprimento de medidas protetivas, prevenir lesões corporais e até feminicídios. No Estado, o investimento é de R$ 2,6 milhões.
