Curitiba – A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima terça-feira (18), às 9h30, no Plenarinho da Casa, a audiência pública “Estudos para Estruturação de Concessões Rodoviárias do Paraná”, que vai abordar o novo programa de concessões das estradas paranaenses. A proposta é do deputado estadual Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Alep.
Atualmente, seis empresas administram as rodovias federais que cortam o Paraná pelo chamado Anel de Integração, podendo fazer exploração de rodovias, cobrança de pedágios e prestação de serviços de recuperação. Os contratos, que foram firmados em 1997, vencem em 2021 e não serão renovados, dessa forma, o controle dessas estradas voltará a ser da União.
A discussão promovida é para que o Legislativo Paranaense acompanhe de forma efetiva os próximos passos, entenda o modelo de negócio que deve ser adotado e se essa é a melhor alternativa.
A tarifa de pedágio paranaense é, hoje, uma das mais altas do País. Por isso, o novo programa de concessões que será contratado e administrado pelo governo federal precisa ser discutido para se tornar mais atraente a todos, principalmente aos usuários das rodovias.
O Ministério dos Transportes já contratou uma empresa que será responsável pela estruturação desses projetos rodoviários.
O governo do Estado criou um grupo técnico para acompanhar o encerramento dos contratos. A equipe é composta por servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Casa Civil, Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Além de deputados e membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, estarão presentes na audiência pública deputados federais e representes da Secretaria de Infraestrutura e Logística, do DER, da Agepar, da Fiep, da Faep, da Feecopar, da Fecomércio, da Fetranspar, da ACP, da Faciap e da Ocepar.
