O Tribunal de Ciudad del Este condenou nesta terça-feira, 22, a cinco anos de prisão um jovem que produzia azeite de cannabis para ns medicinais, que doava de forma gratuita a pessoas que pediam sua ajuda.
No Paraguai, desde junho o azeite de cannabis é vendido para ns terapêuticos, mas com receita controlada pelo Ministério da Saúde. A maconha, sem o princípio ativo que produz alucinações, é utilizada principalmente para tratamentos de enfermidades como Parkinson, epilepsia, câncer, alzheimer e esclerose múltipla.
O produtor artesanal de azeite de cannabis, Édgar Martínez Sacoman, estava preso há um ano por posse de uma planta de maconha em estado congelado O presidente do Tribunal de Ciudad del Este, Carlos Vera, disse que os juízes não têm dúvidas sobre as propriedades médicas do azeite de cannabis produzido pelo réu. No entanto, argumentou que a penalidade é porque a lei não contempla a permissão para processar a droga.
A juíza Zunilda Martínez, por sua vez, disse que a decisão, unânime, foi com base nos resultados laboratoriais da substância encontrada na casa de Édgar, que deram positivo para maconha. A condenação seria maior, mas como o réu não tem antecedentes penais, foi reduzida para cinco anos. Como desde o início da acusação feita por promotores já se passaram três anos, Édgar cumprirá dois anos em prisão domiciliar.
Em 2017, havia sido condenado a 2,5 anos de prisão, mas a promotoria pediu que fosse anulado e refeito o julgamento, para uma condenação maior. Apenas algumas semanas depois de sua condenação, naquela época, o governo aprovou a lei para estudo da cannabis para uso cientíco.
O jovem produtor não se conforma com a condenação atual e diz que foi vítima de uma “perseguição implacável da promotoria e da polícia”. Ele pretende fazer uma denúncia que chegue a tribunais internacionais.
Fonte:H2FOZ
