O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nessa quinta-feira (11), a 4ª edição da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados, disponível on-line, na página Cidadania Financeira, em cinco idiomas: português, espanhol, inglês, francês e árabe na página.
O guia traz informações atualizadas sobre novos serviços, como o uso do Pix, cobrança e agendamentos por meio da ferramenta, medidas de segurança e alertas contra golpes. A cartilha é um importante instrumento de inclusão bancária e inserção socioeconômica de migrantes e de refugiados.
“O material acompanha as evoluções tecnológicas e documentais para o seu aprimoramento, além de trazer informações como a abertura de contas em bancos, cartão de crédito e credenciamento para receber maquininhas de pagamento em seus negócios, remessas, recebimento e envio de dinheiro para o exterior e informações gerais a respeito do sistema financeiro brasileiro, com a linguagem adaptada à essa população no Brasil”, destaca o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté.
O trabalho é uma parceria do Ministério com o Banco Central (Bacen), e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O conteúdo foi lançado durante a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF). “Essa união de esforços já ocorre em duas frentes, por meio da Cartilha e das Capacitações em Educação Financeira, e atua para aprimorar esses conhecimentos e viabilizá-los às pessoas refugiadas e migrantes no Brasil”, destaca o chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, Carlos Eduardo Gomes.
Para Paulo Sérgio de Almeida, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), “a cartilha atua tanto na instrução desse público quanto para difusão dos direitos dos migrantes sobre o acesso a esses serviços ofertados pelas instituições financeiras”.
“A educação financeira é um elemento fundamental para as movimentações econômicas, e o acesso a direitos da população migrante desde elementos mais cotidianos como serviços básicos de água e luz, até o acesso a microcrédito para abrir o próprio negócio”, destaca a representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Carla Lorenzi.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) atua para multiplicar esse conhecimento por meio da oferta do curso de Educação Financeira, específico para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. “Com base na capacitação ofertada pelo Banco Central à população brasileira, neste ano já foram realizadas quatro edições online do curso adaptado à população migrante. O primeiro foi dedicado a mulheres vítimas de violência, em abrigos no Estado do Paraná”, relata Clarissa Carmo, Chefe do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Conare no Rio de Janeiro-RJ.
(Ministério da Justiça)
